12º. SALIMP –SALÃO DO LIVRO DE IMPERATRIZ - MARANHÃO
Assessor Ambiental de São Paulo, José Roberto Guedes de Oliveira falou sobre “Meio Ambiente, o Direito Ambiental”.
O
assessor ambiental de São Paulo, José Roberto Guedes de Oliveira,
ministrou, na tarde dessa quinta-feira (10), a palestra abordando o tema
“Meio Ambiente, o direito Ambiental”. A palestra aconteceu no Café
Literário, durante programação do 12º Salão do Livro de Imperatriz
(Salimp).
O
palestrante abordou como o Direito Ambiental deve agir em consonância
com os deveres de cada qual no nosso ecossistema com base no que diz a
Constituição Brasileira de 1988. “Tratamos das leis vigentes e de sua
aplicação. Temos o meio ambiente, uma série de deveres,
responsabilidades e também de direitos. Devemos saber que temos de
direito, por exemplo, no caso de invocar o Ministério Público nas
questões oriundas do crime ambiental, a fim de buscar a Tutela do Estado
na preservação do Meio Ambiente como um todo”, afirma.
Mais sobre o palestrante
José
Roberto Guedes de Oliveira é Assessor em Direito Ambiental, biógrafo e
ensaísta; tem 14 livros publicados. Bacharel em Direito. Ele é
pós-graduado em Direito Ambiental e pós-graduado em Economia do Trabalho
pela Unicamp. Foi , por longos anos, Membro do CHRH – Conselho Nacional
dos Recursos Hídricos, participando da criação da Lei no. 9433 – da
Política Nacional de Recursos Hídricos.