quarta-feira, 23 de abril de 2014

Observatório Brasileiro de Defesa e Forças Armadas


terça-feira, 22 de abril de 2014

Colunas opinativas analisam golpes na história do Brasil

Em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo, Roberto Romano, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), discorreu sobre as tomadas de poder na história brasileira e afirmou que golpes bem sucedidos mudam uma instituição sem tropas nas ruas, mas os que usam violência geram desconfiança dos governados. Romano listou golpes como o dos militares que derrubaram a monarquia em 1889 e o de Getúlio Vargas que instalou uma ditadura em 1937. Segundo o professor, o Ato Institucional nº1 (AI-1), decretado no primeiro ano do regime militar (1964), aposentou as noções de legitimidade vigentes ao invocar exceção, enquanto os golpes seguintes foram impostos sob a égide de lideranças civis, corporações jurídicas e oligarquias regionais. O autor criticou a transformação do Congresso Nacional e a nova Constituição (1988), que apesar de prever mecanismos contra golpe de Estado, não impede o exercício reiterado da usurpação política. Por fim, Romano apontou que as medidas provisórias se transformaram em golpes na medida em que seu caráter de exceção se transformou em regra para o Executivo legislar. Também em coluna opinativa para O Estado, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Oliveiros S. Ferreira afirmou que os artigos escritos em ocasião dos 50 anos da tomada de poder de 1964 ignoram a ideia de que as Forças Armadas desempenharam no período do regime (1964-1985) o papel representado pelo Poder Moderador no Império. De acordo com o professor, uma revisão baseada nessa tese poderia afirmar se os militares prolongaram, durante a República, a instituição imperial. (O Estado de S. Paulo – Opinião – 12/04/14; O Estado de S. Paulo – Opinião - 14/04/14)