domingo, 30 de março de 2014
sábado, 29 de março de 2014
Le Grand Soir. A notícia, que mostra quem é Albert Frère, o vendedor de Pasadena para a Petrobrás, saiu neste site de extrema esquerda. Extrema esquerda, repito, que defende o bolivarianismo e outros setores. Pois bem, da manchete ( Como Albert Frère bigodeou a presidente do Brasil) até o curriculum de Albert Frère (enganou em casos de usinas de aço o governo belga e outras façanhas) mostram que os negociadores da Petrobrás ou foram bisonhos incompetentes (o que é péssimo) ou pior.... Não se pode deixar de ler a matéria abaixo!
« Informer n'est pas une liberté pour la presse mais un devoir »
29 mars 2014
Comment Albert Frère a roulé la présidente du Brésil
Marco Van Hees
C’est
en passe de devenir un gigantesque scandale au Brésil : la société
publique PetroBras, que dirigeait l’actuelle présidente Dilma Roussef, a
été grugée par une certaine société Transcor Astra. Or, celle-ci est
détenue par le milliardaire carolo Albert Frère, dont la fortune doit
beaucoup aux finances publiques, belges notamment.
« Mon
collaborateur avait omis de me fournir certaines informations
essentielles en 2006 », plaide aujourd’hui Dilma Roussef, la présidente
du Brésil, qui pourrait être emportée dans un scandale financier de
taille.
Cette année-là, la société publique pétrolière PetroBras,
qu’elle dirige, conclut un partenariat avec Astra Holding USA, filiale
de Transcor Astra Group, elle-même filiale à 80 % de la Compagnie
nationale à portefeuille, un des principaux holding d’Albert Frère.
PetroBras acquiert, pour 360 millions de dollars, 50 % du capital de
Pasadena Refining System, Inc. (PRSI), une société pétrolière américaine
dont le siège est situé à Pasadena, au Texas.
Transcor Astra
détient l’autre moitié, mais selon l’accord signé en 2006, la société de
Frère peut exercer une option de vente à PetroBras, ce qu’elle réalise
effectivement en 2008. Et, selon une probable clause douteuse du
contrat, cette transaction s’effectue pour un prix de 820,5 millions de
dollars. Soit plus de deux fois la valeur de 2006.
En outre, en
consultant le rapport annuel 2005 de la CNP, on apprend que Transcor
avait acquis la société texane pour à peine... 42,5 millions d’euros.
La
présidente Roussef avance donc aujourd’hui que le rapport de son
collaborateur de l’époque, M. Cervero, aurait négligé d’évoquer la
fameuse clause au moment de signer l’accord. Quoi qu’il en soit, ce deal
douteux qui enrichit Albert Frère aux dépens des pouvoirs publics n’est
pas étonnant de la part du baron de Gerpinnes. On pourrait même
affirmer qu’il s’agit de sa carte de visite.
« Opération Arche de Noé »
Une
des étapes décisives de l’enrichissement de Frère, c’est sa cession de
la sidérurgie à l’Etat, en particulier sa société commerciale d’acier,
vendue à l’Etat à prix d’or en 1983, à une époque où le ministre de
l’Economie, Willy Claes, arbitrait les matchs de tennis qui se
déroulaient dans la villa d’Albert Frère à Saint-Tropez.
En sens
inverse, il y a la fameuse « Opération Arche de Noé », par laquelle
Frère soustrait les filiales belge et suisse de Paribas, que le
gouvernement socialo-communiste de Pierre Mauroy décide de nationaliser
en 1981. Au passage, le financier carolo réalise un joli bénéfice.
Plus
récemment, en 2008, on sait que Frère est intervenu auprès du ministre
des Finances Didier Reynders pour favoriser la vente de Fortis à
BNP-Paribas. Il faut savoir que Frère et Paribas sont partenaires depuis
1968. Or BNP-Paribas a obtenu Fortis « pour rien », selon l’expression
d’un rapport établi par Stanley Morgan.
Autre exemple : la vente
de Quick en 2006 à la Caisse de dépôt et consignation, bras financier de
l’Etat français, pour un prix anormalement élevé. Une affaire qui
entraîne aujourd’hui une enquête de l’Inspection spéciale des impôts.
Bref,
celui que les autorités belges ont fait baron et que certains
présentent comme un modèle, s’est en fait enrichi en grugeant une série
de personnes et de sociétés, en particulier dans la sphère publique.
Qui
plus est, Albert Frère et ses sociétés échappent presque totalement à
l’impôt en Belgique. Le service d’études du PTB avait ainsi révélé que
les deux principaux holdings du groupe Frère, GBL et CNP, avaient payé
152 euros d’impôts sur 3,3 milliards de bénéfices. Notamment parce que
toutes les plus-values financières réalisées, honnêtement ou non, par
Frère ne sont pas taxables dans notre législation fiscale.
Pour le
PTB, il est plus que temps d’adopter une politique qui cesse d’accorder
des cadeaux mirobolants aux plus riches, comme les intérêts notionnels
ou les plus-values exonérées. Le parti de gauche défend, au contraire,
l’instauration d’une « Taxe des millionnaires » sur les patrimoines
supérieurs à 1,5 million d’euros.
Marco Van Hees
URL de cet article 24908
http://www.legrandsoir.info/comment-albert-frere-a-roule-la-presidente-du-bresil.html
http://www.legrandsoir.info/comment-albert-frere-a-roule-la-presidente-du-bresil.html
quinta-feira, 27 de março de 2014
Gazeta do Povo
Republicanismo em xeque
Depois dos táxis, bancas de jornais também podem virar bens hereditários
Senado analisa projeto
de lei que garante aos concessionários dos quiosques o direito de
passar a seus herdeiros a propriedade da licença, que é pública
Publicado em 23/03/2014 | Rogerio Waldrigues Galindo
O
Senado pode ampliar nos próximos dias uma nova categoria de leis: as
que garantem a particulares a propriedade hereditária de bens públicos.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma proposta do
gênero, garantindo a taxistas o direito de passar a propriedade da
licença para seus herdeiros. A presidente assinou a lei depois de muita
relutância: havia vetado projetos do gênero em duas ocasiões. Agora,
poderá ter de decidir sobre a hereditariedade de quiosques e bancas de
jornais – outros bens concedidos pelo poder público para a exploração
particular. A proposta deve ser votada em breve na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado e, se passar, segue direto para a
Câmara dos Deputados.
As duas propostas são de autoria
do mesmo senador, Gim Argello (PTB-DF), que aproveitou uma brecha para
apressar a votação dos projetos. Relator de uma medida provisória, o
senador aproveitou para incluir no corpo da MP os dois projetos, que
“pegaram carona” na tramitação. Especialistas, porém, criticam duramente
a tendência, afirmando que se trata de uma afronta aos princípios da
República.
Justificativa
É preciso amparar os familiares no caso de morte, afirma senadorO senador Gim Argello (PTB-DF) argumenta que a necessidade de transformar as concessões públicas em patrimônio hereditário se deve à garantia que o Estado precisa dar aos permissionários de que suas famílias não ficarão desamparadas no caso da morte dos concessionários. Na justificativa do projeto relativo aos quiosques e bancas de jornais, o senador afirma que os responsáveis por eles “são constantemente supliciados com a inexistência de uma garantia legal de que, com sua morte ou sua incapacitação, seus dependentes (...) não ficarão ao desamparo”.
A reportagem tentou contato com o senador Gim Argello para que ele respondesse às críticas feitas a suas propostas, mas não conseguiu respostas até o fechamento desta edição.
Venda de placas
O ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), autor do projeto de transmissão de licenças de táxis, que já é lei, justificou à época que era necessário fazer uma regulamentação para impedir o comércio ilegal de placas. Segundo texto disponível no site do Senado, ele argumentou que a ausência de regulamentação estimularia o comércio ilegal da concessão de táxis.
Absolutismo
“Isso é uma prática que vem do absolutismo: o rei vende um cargo a
alguém e garante sua transmissão ao longo do tempo para uma mesma
família. Esse privilégio, no entanto, não pode subsistir em um governo
republicano”, afirma Roberto Romano, professor de Ética e de Ciência
Política da Unicamp.
Para ele, os projetos de lei caem nos moldes do cartorialismo
brasileiro. Durante séculos, os titulares de cartórios tiveram o direito
de repassar aos filhos o seu “patrimônio”, embora ele fosse na verdade
um bem estatal. A Constituição de 1988 estabeleceu a necessidade de
concurso para a atividade cartorial. Mas em muitos casos eles ainda não
foram feitos e continuam com as mesmas famílias.
Outro exemplo de como os políticos brasileiros “mantêm práticas
absolutistas, enganando a República”, segundo Romano, é a ausência de
licitações em outras áreas em que a Constituição exige a concorrência
pública para determinar quem deve prestar o serviço. O caso típico seria
o do transporte público. Muitas cidades jamais realizaram licitações e
deixam o serviço nas mãos das mesmas empresas. A prefeitura de Curitiba,
por exemplo, só fez a licitação há quatro anos, mas manteve as
concessões com os mesmos grupos que já operavam o sistema. Na região
metropolitana da capital, ainda não foram licitadas as linhas de ônibus.
O mesmo ocorre no transporte de passageiros intermunicipal e
interestadual.
“A
Constituição é clara ao definir os princípios de moralidade e de
impessoalidade. As concessões de bens públicos são personalíssimas. Mas,
quando se transformam em bens hereditários, viram patrimônio pessoal”,
afirma Caio Márcio Ávila, doutor em Direito do Estado pela USP. “O que
está em jogo é o interesse público”, diz Luiz Edson Fachin, professor de
Direito Civil da UFPR. “Numa República, a transmissão pela voz do
sangue não pode falar mais alto do que o interesse da sociedade. Aquilo
que é público pode ser concedido, mas a transitoriedade da concessão é
obrigatória”, afirma Fachin.
Estado garante privilégios e não a igualdade, diz especialista
A professora de Direito Público Misabel Derzi, da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que, além dos problemas
jurídicos, as propostas de transmissão de concessões públicas têm uma
inconveniência econômica: são uma forma de concentração de poder e de
riqueza. Segundo ela, o Estado brasileiro deveria estar se esforçando em
sentido contrário, fazendo com que houvesse maior igualdade de
oportunidades, e não garantindo privilégios.
“Essas propostas são inconcebíveis. O Estado brasileiro tributa mal a
herança de bens particulares e agora vai permitir a transmissão
gratuita de bens públicos”, afirma. Segundo ela, o caminho a ser tomado
seria o de cobrar impostos maiores de quem transmite o patrimônio
pessoal a seus filhos. A tributação sobre heranças tem porcentuais altos
em vários países, diz ela.
Segundo a professora, as propostas também abrem precedente para que
outros tipos de concessão mais valiosos também sejam tornados
propriedade de famílias. “Se vale para quiosques, por que não pode valer
para concessões de estradas, por exemplo?”, indaga.
quarta-feira, 26 de março de 2014
Valor/IHU
Quarta, 26 de março de 2014
A pior traição de Dilma
"As barbeiragens de Dilma na presidência do
Conselho da Petrobras são "fichinhas" se comparadas às cometidas na
Presidência da República. Quem nela votou em 2010, mesmo que apenas no
segundo turno, precisa revisitar (ou ler) quais foram os compromissos
que apresentou no programa intitulado 'Para o Brasil seguir mudando'",
escreve José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP, em artigo publicado pelo jornal Valor, 25-03-2014.
Eis o artigo.
Em grande maioria foram compromissos não honrados, conforme exposto
aqui em 30/09/13. Nada se compara, entretanto, à meridiana clareza e à
gravidade destas afirmações: "será dada ênfase à produção de energia
renovável", "seguirão privilegiadas as fontes renováveis de
energia". Ocorreu o contrário, e com isso o Brasil contrariou as
históricas decisões do G-20 em Pittsburgh (2009) e Los Cabos (2012), entrando no clube das nações já "viciadas" em subsidiar o uso de energias fósseis.
Com compromissos não honrados, Brasil entrou no clube das nações já "viciadas" em subsidiar o uso de energias fósseis.
Ao discriminar contra as energias renováveis em favor das fósseis, o governo Dilma alavancou as emissões de gases de efeito estufa,
aumentando brutalmente a carbonização da economia brasileira (sua
"intensidade-carbono"), na contramão do desenvolvimento sustentável.
Em tão privilegiadas condições naturais, como são as brasileiras,
esse retrocesso é crime de lesa-humanidade, mesmo que ainda não esteja
assim tipificado no Estatuto de Roma, ou em sentenças de tribunais
penais internacionais.
O prejuízo para as próximas gerações será bem maior que os US$ 100 bilhões de perdas de valor de mercado impostas à Petrobras e à Eletrobras,
mais os R$ 63 bilhões "emprestados" aos consumidores e contribuintes
para só serem cobrados após o estelionato eleitoral de 2014, e mais os
atuais riscos de racionamento de eletricidade e de blackouts que poderão advir do prolongado uso sem manutenção das térmicas.
Tudo umbilicalmente ligado ao estímulo às montadoras para que deixem de inovar na direção de combustíveis mais limpos
e ao aumento dos deslocamentos individuais em vez dos coletivos, o que
só agrava a falta de mobilidade em aglomerações metropolitanas. Gênese,
aliás, das manifestações de junho de 2013.
Para o interesse nacional, contudo, bem pior do que tudo isso junto é o estrago causado à cadeia do etanol,
porque esse foi um dos raros casos em que o Brasil estava conseguindo
transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas justamente
no atual âmago da sustentabilidade: a descarbonização.
Quando se compara as cotações internacionais da gasolina (no Golfo do
México, por exemplo.) a seus preços líquidos mensais nas refinarias
brasileiras, é fácil perceber que no triênio 2011-2013, as defasagens
anuais variaram entre R$ 0,14 e R$ 0,24 por litro, em crescentes
déficits que subiram de R$ 3,3 bilhões em 2011 para R$ 6,5 bilhões em
2013, totalizando um rombo de R$ 16 bilhões nos três primeiros anos do
governo Dilma.
Comparados os preços da gasolina que o Brasil
andou importando no triênio aos preços líquidos nas refinarias, os
déficits médios anuais impostos pela orientação dilmista variaram de R$
0,21 a R$ 0,33 por litro, gerando prejuízo total R$ 2,4 bilhões. Só nos
dois primeiros meses deste ano, um déficit por litro de R$ 0,28
acrescentou mais R$ 117 milhões à tão estapafúrdia "liquidação" de
energia fóssil, enquanto a cultura da sustentabilidade recomenda o
inverso.
À tão absurda política de preços foi juntada uma política tributária altamente favorável aos combustíveis fósseis, em detrimento dos renováveis, e particularmente do etanol. Primeiro, o governo Dilma promoveu brutal redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico),
para depois - em ato extremista de junho de 2012 - chegar a zerá-la,
visando manter artificialmente estável o preço da gasolina. Com tamanha
radicalização de sua orientação fóssil, Dilma enfiou mais uma bagatela de R$ 18,5 bilhões nesse delirante saco sem fundo.
É claro que a competitividade da cadeia produtiva do etanol
foi severamente comprometida por tais políticas de preços e tributos.
Quarenta usinas fecharam as portas e há mais uma dúzia sob a ameaça de
ter de fazer o mesmo. Foram assim suprimidos dezenas de milhares de
postos de trabalho e estão ameaçados outros milhares. Empresas de bens
de capital fornecedoras do setor de etanol enfrentam fortes quedas de
faturamento, com perda de outras dezenas de milhares de empregos. Já nem
existe em carteira um único pedido de nova usina.
Mas, atenção, isso ainda não é tudo. A política dilmista anti-etanol
compromete também outra promissora atividade da mesma cadeia que poderia
estar reduzindo o desastroso abuso com termelétricas. A bioeletricidade
da cana chegou a ser a terceira fonte de geração da matriz elétrica
brasileira, com 7% da capacidade instalada. Das quase quatrocentas
usinas sucroenergéticas, 170 chegaram a exportar bioeletricidade para a
rede.
Moral da história: com planejamento energético minimamente
democrático o Brasil certamente teria cumprido o citado compromisso de
2010, em vez do avesso legado pelo governo Dilma.
PROGRAMA FAIXA LIVRE, ENTREVISTA SOBRE O GOLPE DE ESTADO DE 1864
Programa Faixa Livre - 25/03/2014
http://www.aepet.org.br/site/faixalivre/pagina/54/Programa-Faixa-Livre-25032014
Roberto Romano - Professor Titular de Ética e Filosofia da Unicamp
Tema: 50 anos de ditadura e política do Brasil
Argemiro Pertence – Comentarista Internacional
Tema: Ucrânia e Petrobras
Maurício Campos - Rede contra a Violência
Tema: FA nas favelas- política UPP
Adhemar Mineiro - Economista do Dieese Tema: Rebaixamento do Brasil na economia
terça-feira, 25 de março de 2014
Os canalhas do marketing e outros.
Propaganda do Metrô diz que lotação é boa para 'xavecar mulherada'
Ação publicitária foi ao ar em uma rádio da capital paulista; spot é divulgado em momento em que vêm à tona casos de assédio sexual na rede
25 de março de 2014 | 16h 05
Bruno Ribeiro e Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
Atualizado às 17h10.
Veja também:
Mais um homem é preso por molestar passageira do Metrô Homem também é vítima de abuso sexual no metrô Polícia coloca agentes à paisana em trens para flagrar molestadores de mulheres 
Helvio Romero/Estadão
Plataforma lotada do Metrô de São Paulo
SÃO PAULO - Uma inserção publicitária do Metrô de São Paulo está
provocando polêmica na internet. O material, que foi ao ar em um
programa da Rádio Transamérica FM, da capital paulista, dá a entender
que a lotação dos trens é um bom lugar para "xavecar a mulherada". O
texto vai ao ar em um momento em que surgem diversas denúncias de
molestadores sexuais atacando mulheres na rede. Até a semana passsada, a
polícia havia registrado 23 casos neste ano.
Lido pelo locutor como se estivesse confidenciando sua própria
história ao ouvinte, e de propósito com diversos erros gramaticais, o
texto diz: "Nos horários de pico, é normal trem e metrô ficar lotado. É
assim também nas grandes metrópoles espalhadas pelo mundo. Pra falar a
verdade, até gosto do trem lotado, é bom pra xavecar a mulherada, né,
mano? Foi assim que eu conheci a Giscreuza. Muito já foi feito e o
governo sabe que ainda tem muito pra fazer. Governo do Estado de São
Paulo."
O spot levou passageiros inconformados com o material a questionarem o
Metrô pelo Twitter. Em sua conta oficial na rede social, a empresa, que
é controlada pelo governo do Estado, informou que "assim que tomou
conhecimento do referido comercial, totalmente inapropriado, o Metrô
consultou a agência responsável pela publicidade e foi informado de que
seu conteúdo não só estava em desacordo com o briefing passado como
também não fora aprovado - nem pela agência tampouco pelo Metrô.
Advertida, a Rádio Transamérica FM tirou o comercial do ar e informou
que a produção desse infeliz comercial é de sua inteira
responsabilidade".
Repercussão. A bancada do PT na Assembleia
Legislativa encaminhou uma representação contra o secretário da Casa
Civil do governo do Estado, Edson Aparecido, o presidente da CPTM, Mário
Bandeira e o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco,
pedindo abertura de um inquérito civil sobre o caso.
"A cultura do assédio que não respeita a mulher e seu corpo no espaço
público, e que aceita a 'cantada' e o 'xaveco' como algo natural,
independentemente da vontade da mulher é uma cultura opressora que
envergonha, constrange a mulher e limita seu direito de ir e vir
livremente", diz trecho da representação, assinada pelos deputados Luiz
Claudio Marcolino e Alencar Santana Braga, ambos petistas.
Resposta. O Metrô foi procurado na tarde desta
terça-feira, 25, para falar sobre o caso. Por escrito, a reportagem
perguntou qual agência publicitária foi contratada para redigir esse
texto, quem dentro da companhia é responsável por aprovar esses textos,
qual é o valor do contrato e a data de vigência do acordo e,
principalmente, quais seriam as medidas tomadas pela empresa pública
diante dessa situação.
A nota da companhia, enviada 25 minutos depois do contato do Estado, não respondeu nenhuma dessas dúvidas, e se limitou a reescrever a resposta enviada pela companhia para sua conta no Twitter.
Por sua vez, a assessoria de imprensa da Rádio Transamérica FM
informou por telefone apenas que "toda propaganda que a rádio veicula é
aprovada pelo contratante". A empresa também divulgou que a inserção não
é feita desde 20 de março.
segunda-feira, 24 de março de 2014
Fávio Tavares
Opinião23/06/2013 | 16h28
Flávio Tavares: recado aos surdos
Resta esperar que Dilma se liberte dos surdos, dos cortesãos alugados que fingem tudo
Flávio Tavares
O mudo recuperou a voz e grita aos ouvidos do surdo – eis a síntese
do histórico 20 de junho. Desde as manifestações dos anos 1967-68-69
contra a ditadura militar, nada foi tão espontâneo e autêntico quanto os
protestos em que o aumento das tarifas de transporte foi só o detonante
de uma explosão maior e até grandiosa. Nem a campanha das Diretas Já,
de 1984, ou o Fora Collor, de 1992, se equiparam à revolta pacífica
atual. Nas Diretas, parte do poder político e dos partidos comandava
tudo, com os governadores de São Paulo, Rio e Minas (Montoro, Brizola e
Tancredo) à frente. No Fora Collor, a ideia inicial veio da imprensa,
dos partidos e do parlamento. Agora, é como se a energia de 1968
ressuscitasse, cansada dos embusteiros que (na democracia) se apossaram
da política e do poder.
Moças e moços de 20 anos iniciaram tudo. Não contaminados nem
corroídos pelo poder político ou econômico, identificaram a falsidade.
Longe do conluio "política & negócios" que rege o poder entre nós,
definiram-se pelos cartazes das passeatas – contra a corrupção, a
mentira, a orgia de gastos em estádios, a Fifa mandando nas cidades, o
descaso pela saúde e educação! E contra a imoral PEC 37.
Mesmo assediados pelos badulaques do consumo, os jovens não perderam o
tino. Enxotaram das passeatas as bandeiras dos partidos políticos, na
melhor mostra do desencanto atual. Dirigidos por oportunistas que
prostituíram a política, os partidos têm se interessado apenas em
táticas para captar votos.
Desde que o conluio PT-PMDB (com sua ampla "base alugada") assumiu o
poder, diluíram-se os movimentos sociais. As centrais sindicais,
cooptadas. A UNE não representa os estudantes. Os partidos tornam-se
degraus para negociar ministérios e empresas estatais, num derrame geral
de corrupção.
Querem nos fazer fantoches, bonequinhos que falam e pulam, manipulados detrás duma parede?
Num desafio a essa impostura, jovens e não jovens saíram às ruas em
centenas de grandes ou pequenas cidades, convocados uns aos outros pela
internet. A espontaneidade mostra a falência das estruturas formais, que
já nada representam. Senadores, deputados, vereadores, prefeitos,
governadores e a própria presidente da República, ausentes de tudo –
atônitos, isolados nas salas do poder em que tudo é artificial. Até o
ar.
Vivemos o absurdo de que é preciso sair à rua para que o poder
político "aceite dialogar e debater" com quem o elegeu. Na onda
espontânea, a boçalidade da polícia de São Paulo (que, entre outras
proezas, quase deixou cega uma jornalista) transformou o protesto num
movimento nacional muito além dos 20 centavos das passagens. E a rua
vomitou a indignação geral!
E os vândalos que saqueiam comércios ou destroem prédios públicos?
Eles não são manifestantes, apenas marginais, como os que nos estádios
(ou nos velórios e enterros) batem carteiras e roubam. Aproveitam-se da
situação, imitando os políticos corruptos.
Ninguém melhor do que a presidente Dilma explicou o sentido dos
protestos: "A mensagem direta das ruas é para influir nas decisões dos
governos, em repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público",
disse em Brasília, na solenidade de lançamento do marco regulatório da
mineração. Os mais eminentes figurões da corrupção, ali presentes,
aplaudiram, fingindo que não era com eles. Ela própria mais parecia a
jovem coerente de 1968-69 e não a presidente da
República, que entendeu o recado das ruas.
Agora que o povo mudo recuperou a voz, resta esperar que Dilma se
liberte dos surdos – dos cortesãos alugados que fingem tudo, até a
surdez. Será o caminho para que o grito de agora reconstrua o que a
mentira destruiu!
Flávio Tavares
Flávio Tavares: Golpe de 1964, o legado perverso
| 22 de março de 2014
O golpe de Estado me acompanha até hoje, 50 anos depois, como ferida e como espanto. Já bem antes daquele 1º de abril de 1964, escrevi sobre seus passos, tentando penetrar na conspiração que se fazia quase à luz do dia. Eu era o comentarista político, em Brasília, da ‘Última Hora’, a única publicação da grande imprensa que não pedia a derrubada do presidente da República. Mesmo editado em cinco capitais (Rio, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife) era um jornal solitário e isto nos obrigava a ser observadores atentos e pluralistas.
O Congresso ainda tinha prestígio e poder, era o núcleo da política, e lá convivi com golpistas e anti-golpistas. Também as Forças Armadas tinham prestígio, num tempo em que se debatiam as “reformas de base” que, a partir da reforma agrária, construiriam o futuro. Ou que significavam um inferno que faria do Brasil “uma nova China comunista”, como o embaixador dos Estados Unidos sussurrava aos ouvidos de políticos e militares.
Desde a posse de João Goulart, em 1961, a extrema direita pregava o golpe que o IPES (organizado pelo coronel Golbery Couto de Silva em plena paranoia anticomunista da Guerra Fria) difundia como “salvação nacional”. Por isto, quando o general Mourão Filho rebelou-se em Minas, não me espantei. Desde os anos 1950, meia dúzia de rebeliões tinham sido dominadas pelos mecanismos da democracia. Espantei-me, porém, e me desnorteei como jornalista político ao presenciar o ardil com que o senador Auro Moura Andrade transformou o Congresso em cúmplice do golpe militar.
Na madrugada de 2 de abril de 1964, numa sessão de apenas três minutos, o presidente do Congresso – sem debate ou votação – declarou “vaga” a presidência da República, após ler um ofício em que João Goulart comunicava que viajava a Porto Alegre, com os ministros, para lá instalar o governo. Encerrou a sessão, desligou os microfones e, entre gritos de protestos e de vitória, saiu para dar posse ao novo “presidente provisório” no Palácio do Planalto.
A cilada fora perfeita, mas fora uma cilada. A missão do Congresso não era dar guarida ao golpe, mas à Constituição. A minha geração, formada na crença da liberdade, do pluralismo e debate, sentia-se esbofeteada, como escrevi em meu livro “Memórias do Esquecimento”, ao narrar o horror dos porões da ditadura que se estabeleceu depois, numa bofetada ainda mais dolorida.
Dias depois, a imposição do Ato Institucional começou a “legalizar” a ditadura, com cassações de mandatos, suspensões de direitos políticos ou expulsões das Forças Armadas. E aí o golpe mudou nossas vidas. Ao punir, o Ato Institucional oficializou o medo e destruiu os valores morais na política. Surgiram os “vira-casacas”, fiéis ao novo poder e mais realistas que o rei! Lembro-me do deputado Oliveira Brito, do PSD da Bahia, que fora ministro de Minas e Energia de João Goulart, discursando em apoio ao golpe, para assegurar a condição de eterno pedinte no gabinete presidencial.
Multiplicaram-se os aduladores. Brotaram alcaguetes e delatores por todos os lados. E o Congresso (castrado com as cassações de mandatos) “legalizou” o marechal Castello Branco como presidente da República. Em voz alta, os parlamentares gritaram o voto, à vista dos que cassavam e prendiam.
Ninguém ousava falar em ditadura, e meu espanto cresceu. Dois meses após o golpe, fiz 30 anos e me senti um velho, despedaçado por viver num país em que tudo passava a ser vigiado, controlado, reprimido. A Universidade de Brasília, criada para ser modelo de pesquisa na ciência e inovação nas artes, foi invadida - a biblioteca destruída, alunos e professores presos ou expulsos. A intolerância e a desconfiança substituíram o livre debate. Nas universidades, o novo regime exercitou velhas práticas medievais de perseguição. A fúria varreu até o Instituto Osvaldo Cruz, no Rio, dedicado apenas à pesquisa médica, demitindo “cientistas comunistas”.
A quartelada adotou o nome de “Revolução” e a imprensa cúmplice a chamou assim. Em minha coluna na ‘Última Hora’, usei a expressão “Movimento de 1º de Abril” (e não “Revolução de 31 de Março”) e o gabinete do ministro da Guerra me chamou a atenção. No calendário popular, 1º de Abril era o “dia dos tolos”, data de mentiras e trotes e “aquilo era ofensivo”.
A grande simulação se estabelecia pouco a pouco: tínhamos uma ditadura com Parlamento em que se discutia o corriqueiro, nunca temas de fundo, como os direitos e as liberdade públicas. Só agora, ao ter em mãos os documentos de Washington sobre o apoio dos EUA à conspiração e ao golpe de 1964, fui entender a mútua sedução de cinismo político entre os quartéis e o Congresso. Um precisava do outro para sobreviver, sem que a opinião pública norte-americana percebesse que seu governo apoiara e financiara a instituição de uma ditadura.
A simulação tomou conta do país. O “Pra frente, Brasil” da propaganda oficial escondia os porões em que a tortura se tornou um método de interrogatório, em que se consentia até o assassinato.
O medo fez o Brasil se calar. O “puxa-saquismo” instalou-se como norma de conduta social. Só os áulicos tinham vez. Mais do que a repressão e a tortura, O legado perverso do golpe de 1964 foi ter mudado o comportamento social, fazendo do oportunismo um estilo de vida. Por acaso, não é o que perdura até hoje na política?
*O jornalista Flávio Tavares foi preso político, viveu no exílio e é autor de “1964 - O Golpe”.
Das ist zuviel...
Seg
, 24/03/2014 às 07:30
Petrobras abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela
Lisandra Paraguassu, Andreza Matais e Fabio Fabrini | Agência Estado
Documentos inéditos da Petrobras aos quais o Estado teve acesso
mostram que a empresa brasileira abriu mão de penalidades que exigiriam
da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e
o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo "de
camaradas", segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez deixou o
Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase US$ 20
bilhões.
O acordo previa que a Petrobras teria 60% da
Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de
recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela não pagasse a sua
parte, a Petrobras poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com
juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado.
Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato
definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o
contrato não foi assinado.
Os documentos obtidos pelo
Estado mostram que a sociedade entre a Petrobras e PDVSA para construção
da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um "contrato de
associação", um documento provisório, que apenas prevê, no caso de
formalização futura da sociedade, sanções pelo "calote" venezuelano.
Desde
2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos dois
governos, até o ano passado, a Petrobras tentou receber o dinheiro
devido pela PDVSA - sem sucesso. Em outubro do ano passado, quando o
investimento na refinaria já chegava aos U$ 18 bilhões, a estatal
brasileira desistiu.
Os venezuelanos não negam a dívida.
No item 7 do "contrato de associação" a PDVSA admite sua condição de
devedora (ver ao lado). Antes desse documento, ao tratar do fechamento
da operação, uma das condições era o depósito, pelas duas empresas, dos
recursos equivalentes à sua participação acionária em uma conta no Banco
do Brasil - o que a o governo da Venezuela nunca fez.
Em
outro documento obtido pelo Estado, a Petrobras afirma que estariam
previstas penalidades para o "descumprimento de dispositivos
contratuais". Como nos outros casos, essa previsão não levou a nada,
porque as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se
tornasse sócia da Abreu e Lima - e isso não ocorreu.
Chávez e Lula
A
ideia de construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, em 2005. A
Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e
distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo
sozinha. Lula decidiu bancar a ideia. Mas Caracas nunca apresentou nem
os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida
com a Petrobrás.
Em dezembro de 2011, em sua primeira
visita oficial a Caracas, a presidente Dilma Rousseff tratou o assunto
diretamente com Chávez, que prometeu, mais uma vez, uma solução. Nessa
visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, chegou a anunciar que
"havia cumprido seus compromissos" com a empresa e entregue uma "mala de
dinheiro em espécie" e negociado uma linha de crédito do Banco de
Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram.
O
projeto inicial, que era de US$ 2,5 bilhões, já chegava, em outubro do
ano passado, aos US$ 18 bilhões, quando a Petrobras apresentou ao seu
Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a
refinaria. A estimativa é que o custo total fique em torno de US$ 20
bilhões.
Para justificar os novos valores, a empresa cita
ajustes cambiais e de contratos, gastos com adequação ambiental e o fato
de ter ampliado a capacidade de produção de 200 mil para 230 mil barris
por dia. Os novos itens e a ampliação da produção explicariam o custo
oito vezes maior que o inicial.
Procurada pelo jornal O Estado de S. Paulo, para falar sobre o "calote" da Venezuela, a Petrobras informou que nada comentará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
The Economist
Democracy
Democracy
was the most successful political idea of the 20th century. Why has it
run into trouble, and what can be done to revive it?
THE
protesters who have overturned the politics of Ukraine have many
aspirations for their country. Their placards called for closer
relations with the European Union (EU), an end to Russian intervention
in Ukraine’s politics and the establishment of a clean government to
replace the kleptocracy of President Viktor Yanukovych. But their
fundamental demand is one that has motivated people over many decades to
take a stand against corrupt, abusive and autocratic governments. They
want a rules-based democracy.
El Pais, IHU/Unisinos.
Segunda, 24 de março de 2014
A extrema direita francesa obtém uma vitória histórica
Resultados históricos da Frente Nacional. Abstenção recorde, beirando os 40%. Grande voto de castigo a François Hollande
e aos socialistas. E vitória global, sem grandes conquistas, da
centro-direita. Esses são as principais mensagens deixadas pelo primeiro
turno das eleições municipais francesas realizadas neste domingo.
A saciedade do eleitorado com o Executivo socialista e a desafeição
com o sistema político manifestaram-se desde os primeiros resultados. O
passar das horas traçou um castigo aos socialistas mais duro que o
previsto pelas pesquisas, com naufrágio em Marselha e inesperada derrota
parcial em Paris, e um nítido avanço da Frente Nacional (FN), que situa
seus candidatos na ponta em uma dezena de cidades –Perpignan, Avignon,
Forbach, Béziers, Fréjus-, e sobretudo em Hénin-Beaumont, o feudo de sua
líder, Marine Le Pen, onde a FN ganhou a prefeitura no primeiro turno ao superar 50% dos votos.
A reportagem é de Miguel Mora, publicada por El País, 24-03-2014.
A renovada mensagem populista e antissistema de Le Pen,
que nas últimas presidenciais já conseguiu 18% dos sufrágios, segue
convencendo um número cada vez maior de franceses; além de alcançar
porcentagens inéditas em dezenas de cidades grandes e médias, a extrema
direita consegue forçar numerosas batalhas triangulares com o Partido Socialista (PS) e a União por um Movimento Popular (UMP)
no segundo turno, obrigando assim os grandes partidos a decidir se
chamam ou não os seus eleitores a votar em rivais para frear a extrema
direita, que nas municipais de 2008 não conseguiram uma prefeitura
sequer.
O líder da UMP, Jean-François Copé, que reivindicou a
vitória dos seus candidatos, se refugiou na tática conhecida como
“nem-nem”, e disse que seu partido “não pedirá jamais o voto para os
socialistas e também não fará o mesmo para a extrema direita”. Por sua
vez, a porta-voz do Governo socialista, Najat Vallaud-Belkacem, anunciou
que o PS “fará o que for necessário” para impedir que a ultradireita
conquiste cidades dentro de sete dias.
Marine Le Pen não tardou em aparecer para certificar
“o fim do bipartidarismo francês”, e afirmar que o resultado parcial
mostra um “espetacular crescimento da Frente Nacional, que se converte
em uma grande força autônoma, não só nacional, como também local”.
A FN apresentou somente 597 listas de candidatos,
sendo a cifra mais alta alcançada em eleições municipais nos 42 anos de
vida do partido, mas que somente representam um terço do censo total.
Sua formação alcança 7% dos votos nacionais. Cerca de 44,8 milhões de
eleitores foram chamados a eleger prefeitos e conselheiros dos 36.700
municípios do país. Le Pen tinha previsto conquistar
prefeituras em uma quinzena de cidades pequenas e médias e mil câmaras. A
vitória no primeiro turno do seu candidato Hénin-Beaumont, em pleno
polo minerador do norte, é um símbolo de grande força política.
A segunda notícia mais chamativa foi a elevada taxa de abstenção, que
subiu a 39,5%. A participação estimada superou os 60%, de longe o dado
mais baixo dos últimos 40 anos em um primeiro turno de eleições
municipais. Há seis anos, a participação se situou em 66,5%. Apesar de
que os comícios locais são mais populares depois das presidenciais, a
mobilização escassa, principalmente entre os eleitores da esquerda, se
converteu em um fator decisivo. Martine Aubry, prefeita de Lille, simbolizou a queda do PS ao perder 10 pontos depois de seis anos, apesar de conseguir 35% dos votos.
Segundo as estimativas, os socialistas receberam um golpe duro em Paris, onde a favorita, a franco-espanhola Anne Hidalgo, somente chegaria ao segundo lugar, atrás da candidata da UMP, Nathalie Kosciusko-Morizet. A segunda cidade do país, Marselha,
é a grande catástrofe socialista: o PS aspirava desbancar o candidato
da direita mas chega em terceiro luga com 20%, depois da UMP (40%) e da
FN (22%).
A vitória parcial e global dos conservadores oferece uma leitura
nacional: se trata de um retrocesso político evidente para François
Hollande, que depois de passar 22 meses no Elíseu é o presidente menos
popular da V República. O último deslize cometido pelo seu Governo, ao
negar primeiramente e depois admitir que estava ciente das escutas
judiciais de Nicolas Sarkozy, foi o fim de dois anos de desconcerto, erros e idas e voltas. Em janeiro Hollande
abandonou o discurso e a estratégia que lhe levaram a ganhar as
eleições presidenciais e abraçou sem pudor as receitas neoliberais,
oferecendo um pacto pelo emprego e um recorte do gasto público de 50
bilhões em três anos.
A centro-direita não chegava às eleições em uma situação frutífera, pois a UMP
está dividida, sem um líder claro e assediada pela impressionante
sucessão de escândalos revelados nas últimas semanas: suposto desvio de
fundos do presidente do partido, Copé; gravações piradas do assessor Patrick Buisson a Nicolas Sarkozy enquanto estava no Eliseu, e escutas judiciais do ex-chefe de Estado, implicado em seis casos de corrupção.
Uma das incógnitas é saber se a carta furibunda publicada na quinta-feira pelo Sarkozy
no Le Fígaro, na que compara o poder socialista e os juízes com a Stasi
e acentuava seu viés berlusconiano, levantou o voto dos eleitores
conservadores.
Os socialistas confiavam em salvar os móveis mantendo Paris, Nantes,
Lille, Estrasburgo e Toulouse, apesar de que nestas últimas cidades a
virada parece mais que possível. O segundo grande triunfador foi Alain Juppé, aspirante às primárias da UMP como Sarkozy, em 2017, e que foi reeleito no primeiro turno como prefeito de Bordeaux com 60% dos votos.
domingo, 23 de março de 2014
Sobre golpes, democracias, razão de estado...
|
Aulas Magistrais - Democracia e Luzes - Roberto Romano da Silva.
cameraweb.ccuec.unicamp.br/video/76B3RH83KYNO/
|
Jornal de Limeira
Professor de Ética condena vantagens
- Paulo Silas
- 23/03/2014
- 00:00
Roberto Romano
diz que benefício
a vereador é
'abuso de poder'
"É abuso de poder", avaliou o
professor de Ética e Filosofia da Unicamp, Roberto Romano, em entrevista
ao Jornal de Limeira sobre o projeto da Mesa Diretora que cria vantagem
a vereador faltoso na Câmara de Limeira. A proposta, que vai à votação
amanhã, reduz os descontos nos salários dos vereadores que faltarem às
sessões do Legislativo.
Para o professor, a apresentação do projeto é uma "falta de respeito"
aos contribuintes de impostos. "Ainda mais quando estamos passando por
uma crise econômica mundial que afeta, inclusive, a economia das
empresas instaladas na região de Limeira", ressaltou.
Segundo a proposta, os vereadores terão desconto de R$ 294 nos salários a cada falta injustificada - no texto da lei, fala-se em um desconto de 1/20 da remuneração, bem menor comparado ao atual regime adotado pela Câmara.
Hoje, nesses casos, a remuneração de R$ 5,8 mil dos vereadores tem descontos proporcionais ao número de sessões no respectivo mês. Ou seja, em um mês com quatro reuniões, o desconto em seu salário pode chegar a aproximadamente R$ 1,1 mil para cada ausência injustificada.
Na prática, nos casos de ausência injustificada, a proposta permite o parlamentar receber mesmo sem ter comparecido às sessões ordinárias do Legislativo.
O projeto foi assinado pelos membros da mesa: o presidente, Ronei Martins (PT), o vice, Farid Zaine (PROS), e o primeiro-secretário, pastor Nilton Santos (PRB). O segundo-secretário, Totó do Gás (PSC), não assina o projeto, mas afirmou ser favorável à mudança.
JUSTIFICATIVA
A mesa defende que o trabalho legislativo não se restringe às sessões. Segundo os membros, as sessões são resultados de atividades realizadas durante a semana na Câmara.
No entanto, Romano discorda dos vereadores e diz que nada justifica a propositura. "Se fosse um projeto que desse benefícios a quem comparecesse às sessões, seria louvável. Mas beneficiar as ausências?", criticou.
Ele apontou ainda que o fato dos vereadores trabalharem durante a semana é fruto do próprio mandato, mas que as decisões são sempre tomadas em plenário. "A sessão é a própria razão de ser do vereador. Isso implica na vida de todos os cidadãos", ressaltou.
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sábado, 22 de março de 2014
Entrevista sobre a direita e a esquerda na universidade. É de 2013.
Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 11/11/13 4:13:39 PM
Professor diz que direita é majoritária nas universidades
Existe um discurso que vem ganhando espaço principalmente entre a direita, e que diz que a esquerda “aparelhou” a universidade brasileira. Os professores nas públicas seriam majoritariamente de esquerda, contratariam mais gente de sua ideologia e usariam as provas de seleção como instrumentos de garantia de que só os “seus” passariam no vestibular.
O blog foi ouvir gente dentro das universidades para saber o que eles pensam disso. Nos próximos dias, vou publicar as respostas de professores de várias universidades e de vários matizes ideológicos sobre o mesmo tema.
Começamos com o professor Roberto Romano, que leciona Ética e Ciência Política na Unicamp. Ele nega o predomínio da esquerda e diz que, muito pelo contrário, há mais gente de direita nos departamentos. A orientação política dele? O blog até perguntou, mas deixa sem contar a resposta. Fica mais divertido assim, e evita-se também uma caça às bruxas ainda maior.
1- Há um predomínio de intelectuais de esquerda nas universidades públicas brasileiras? Por quê?
Discordo. O número de conservadores e pessoas favoráveis à direita, na universidade, é tão grande quanto o das esquerdas. Mas ocorreu o seguinte: nas duas ditaduras que destruíram a vida cidadã no século XX brasileiro a direita, que representa o que é mais típico do Estado e da sociedade brasileiros, ou seja, a dominação sem limites contra os “negativamente privilegiados”(o termo é de Max Weber) predominou nos governos, nas chamadas sociedades civis, nos campi. Às esquerdas foi destinado o papel de inimigo a ser cassado, perseguido, banido, exonerado das salas de aula e dos laboratórios.
No mesmo passo em que os governos ditatoriais esmagavam as esquerdas, as direitas (porque elas também podem ser enunciadas no plural) se refestelavam em cargos, sinecuras, verbas de pesquisa, etc. É conhecida dos historiadores a cooperação da direita com os regimes de força no Brasil, as cooptações, as delações contra os que não aceitavam os golpes de Estado. Leia-se novamente O livro Negro da USP e outros documentos tremendos. Como a minoria deve sempre se distinguir pelo maior ativismo, as esquerdas conseguiram mais visibilidade na ordem universitária e civil.
A direita brasileira, salvo nos últimos tempos, se caracteriza pelo sigilo, pela apropriação silenciosa do espaço público, sem precisar (insisto, até data recente) de conquistar espaços. Para ser mais claro: a direita pouco falava, pouco militava, porque suas posições tinham sido concedidas pelos canhões dos golpes de Estado e pelas polícias políticas. Com a insipiente democracia pós 88, elas começaram a sentir a necessidade de propagar suas teses e garantir suas posições.
Mas, contra o sentido da pergunta acima, digo sem medo de errar que o predomínio nas universidades é a direita. E existe, sim, direita e esquerda. A primeira exige a ordem que preserva os seus lugares de mando e de garantia social. A segunda exige mudanças na estrutura da sociedade e do Estado. Se ambas, às vezes, não são coerentes com seus próprios alvos, é assunto para outra conversa.
É possível, sim, reconhecer nos campi brasileiros os descendentes de Rousseau e de Robespierre, de Marx e de Sartre. Mas também são identificáveis os herdeiros de Burke, Bonald, De Maistre, Donoso Cortés. E são hegemônicos os que integram a segunda lista.
2- A direita acusa a esquerda de “aparelhar” as universidades. Isso seria possível? Como?
Se for verdade, a esquerda apenas repete, para seu uso próprio, o que a direita fez e faz até hoje. O problema é o tipo de prática “acadêmica” posta em movimento : o jogo do favor, das trocas de cargos e de mando, os lobbies das seitas acadêmicas, etc. Tanto uma vertente ideológica quanto a outra são mestras na arte de se apegar a cargos que levam aos recursos financeiros, às redações prestigiosas, aos comandos das fundações. Digamos: nas críticas da direita, temos o roto reclamando do rasgado.
3- Questões de vestibular, Enade e Enem, segundo parte da direita, seriam usadas como instrumento de doutrinação e de seleção de alunos que corroboram teses do atual governo. Isso faz sentido?
Sim, faz sentido, como faz sentido boa parte da nossa historiografia que narra a vida brasileira segundo parâmetros da direita, não raro repetindo estereótipos de tipo absolutista. Além disso, como exige a Ordem, a direita vira o rosto, enojada, de tema pouco “nobres”como a luta pela terra, pela igualdade dos direitos, inclusive os trabalhistas. Ela também considera os indígenas como inimigos do progresso econômico, a serem afastados do espaço social no mais curto tempo. Tudo o que não esteja antes da Revolução inglesa do século 17, da revolução norte-americana e francesa, tudo o que não se inscreva no Antigo Regime ou na Contra Revolução do século 19, é suspeito de “doutrinarismo”pela direita.
4- Por que a direita não tem mais representantes nos cursos de humanas? Faltam intelectuais à direita? Por quê?
A direita é muito bem representada nos cursos de humanas. Mas ela prefere os cursos de humanas mais úteis ao capital financeiro, aos poderes conservadores e oligárquicos, etc. Nunca foi efetivada uma pesquisa rigorosa, para saber quem, nas ciências humanas, pertence à esquerda ou à direita. O que temos são slogans, gritos de guerras dos dois setores, postos uns contra os outros.
5- Há risco de “doutrinação ideológica” dos alunos nas universidades?
Não apenas nas universidades, mas no ensino primário, secundário, religioso, técnico, etc. As várias correntes ideológicas e políticas disputam o espaço sem cessar. E não perdem tempo quando se trata de atacar os adversários, inocentando a si mesmos. O mais lamentável é a encenação da velha peça, a do lobo malvado contra o chapeuzinho vermelho. Os outros (que não seguem meus ditames de pensamento e ação) sempre representam o lobo ardiloso e pervertido. Os nossos sempre são honestos, lógicos, consequentes e sérios. É o que se chama, em boa percepção ética, uma postura maniqueia.
sexta-feira, 21 de março de 2014
. R. Guedes de Oliveira
REFLEXÕES SOBRE AS ÁGUAS
J. R. Guedes de Oliveira*
Neste 22 de março,
instituído pelas Nações Unidas, comemoramos o “Dia Mundial da Água”. É um
momento propício para algumas reflexões e, nesta oportunidade, lembro a célebre conclusão que chegou o poeta
W. H. Auden (1907-1973), ao dizer categoricamente que “muitas pessoas vivem sem
amor, mas nenhuma sem água”.
Não é o momento de esbanjar o
líquido precioso; menos, ainda, de relegar a um plano secundário as tratativas
da gestão das águas compartilhadas, sempre, com usuários, sociedade civil e
governo. Esta composição foi a que deu o significado especial para o Plano
Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, do qual, modestamente, como representante
da sociedade civil, compartilhei, como membro do CNRH – Conselho Nacional de
Recursos Hídricos, lá pelos anos de 1997, com a implantação da célebre Lei no.
9433.
Isto posto, apresento as minhas
modestas considerações a respeito dos problemas das águas, na certeza de estar
contribuindo com a nobre causa.
PROBLEMA DAS ÁGUAS – I
Muito embora sejamos um país onde a
água se concentra em grande volume, observamos que esta água não é
perfeitamente distribuída, existindo regiões secas e úmidas. Basta-nos olhar o
nosso mapa, para verificarmos que destoam-se região nordestina das demais,
capaz de provocar uma enorme interrogação.
Mas o problema da água, como um todo,
se verifica também pelo exagero de consumo, pela sua degradação constante, pela
sua contaminação e pela ocupação do espaço físico pelo homem. Não são raros os
casos que todos este problemas se verificam cumulativamente e, em maior
proporção, nas regiões úmidas.
O ideal seria que, num raciocínio
lógico, o homem ponderasse realmente sobre os vários aspectos da água, como
elemento vital para a sua sobrevivência. Tal raciocínio, entretanto, não se
completa, já que as nossas reservas são sistematicamente degradadas pela ação
devastadora da posse terrena – este instrumento avassalador que não mede
consequências: expansão imobiliária, propriedades em constantes focos de
queimas, o lixo, as partículas químicas e os detritos orgânicos lançados nas
correntes de água.
Então não há como cruzar os braços,
deixando tudo isto ocorrer, sem uma ação conjunta, eficaz e pronta, coibindo
estes abusos e, de forma ordeira, partir para a cobrança do uso da água.
Mas a cobrança do uso da água, não é
um instrumento inibitória de tão somente punir. Em absoluto. A cobrança é, na
sua essência, uma forma de beneficiar as bacias, com estes recursos
distribuídos para a sua perfeição, ou seja, para a implementação de projetos de
toda ordem, cujo objetivo primordial é a defesa das águas.
Com a criação da ANA – Agência
Nacional de Águas, houve, na verdade, uma
revolução no meio e, a partir de então, iniciou-se uma nova fase, já que
o mundo de hoje briga pelas águas: são mais de 60 países com problemas
seríssimos de escassez de água. Nós, aqui no Brasil, observamos tudo isto,
imaginando que o nosso potencial extraordinário não pode se extinguir. Ledo
engano. É necessário, pois, a conscientização de todos para o gravíssimo
problema.
Algumas considerações a respeito de
objetivos e vontades da ANA seriam necessários descrevê-los e, ao longo de uma
série de artigos sobre o assunto, estaremos relatando, pormenorizando os
múltiplos aspectos que a recém-criada Agência (desde julho de 2000) tem como
proposta para a defesa da água e, num todo, para os Recursos Hídricos.
A Lei no. 9984, de 17.07.2000, que criou a ANA, declara, textualmente,
os princípios norteadores da sua Política Nacional de Recursos Hídricos,
integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Isto
significa dizer que, entre outros, a sua administração da outorga do direito de
uso das águas no domínio da União.
Em síntese, além de outros objetivos
altamente preservativos e de uso racional da água, o fundamento da concessão
desta outorga que já se mostra altamente significativo para as regiões afetas a
ela.
Avalia-se, em primeiro plano, que
este trabalho se presta a atender a demanda e racionalização de uso,
permitindo, pois, a utilização real e necessária para cada qual. A
indiscriminada utilização das águas, sem regramento, sem um monitoramente
eficaz e duradouro, até então se mantinham abertamente. De agora em diante,
porém, mudam-se as regras, prevalecendo o espírito da lei e do que a ANA se
presta: atender a todos, de uma forma geral, uniforme e metódica. A água,
assim, não será fruto de abusos e de incertezas para o seu futuro,
principalmente sabendo que representa um recurso natural que pode se findar,
caso não tenhamos a consciência do que representa esse bem.
Estaremos, assim, em outros
artigos, detalhando aspectos variados, sempre, é claro, evidenciando o problema
das águas, já que são medidas urgentes e importantes para a nossa sobrevivência
terrena.
PROBLEMA DAS ÁGUAS – II
Há algum tempo, os jornais deram manchetes
sobres a futura (e bem próxima) escassez das águas em nosso planeta. Chegaram a
sentenciar sobre o futuro sombrio: dois terços do mundo ficará sem água até
2030.
Para se ter uma ideia geral, países
como Arábia Saudita, Líbia, Baharain, Jordânia, Catar e Emirados Árabes Unidos,
sofrem com a falta da água, muito embora jorrem petróleo às cântaras.
Dados estarrecedores, demonstram que
a água provocará guerras e haverá disputas acirradas entre as nações
desérticas, se atentarmos para as estatísticas que nos dizem ser 500 milhões de
pessoas que enfrentam, hoje, o problema desta falta.
Diante de todo este dilema que muito
bem sabemos existir e pelo que os especialistas dizem sistematicamente, nós,
brasileiros, não podemos ficar à mercê do tempo, pelo simples fato de
possuirmos um rio, como o Amazonas, capaz de abastecer o mundo todo desta
futura e profética calamidade. Seríamos, na verdade, um mero espectador das
desgraças alheias, o que não condiz com a nossa formação.
Com tudo isso, cremos ser
necessário uma tomada de posição e passarmos a cuidar do nosso potencial
natural com mais carinho, dentro de uma nova sistemática que nos ensina uma
teoria tão simples e corriqueira: se temos 100 para gastar, gastemos 99, nunca
101. Empregemo-la na questão das águas.
Observamos, contudo, que
desavisados brasileiros não se dão conta do problema. É costumeiro observarmos
o que se utilizam de água para banalidades e, o que é pior, sem o seu real
reaproveitamento. O desperdício toma conta até das pequenas cidades, já que as
grandes sofrem de toda forma com os abastecimentos e o controle rigoroso do
órgãos ligados aos recursos hídricos.
Alguns jornais e várias revistas
estão em campanha direta para orientar os usuários mas, com certeza, isto
atinge uma faixa reduzida da população: apenas àquelas que tem acesso a estes
meios de comunicação. Então, seria necessário que as companhias de
abastecimento, distribuíssem folhetos explicativos sobre o real problema que,
dentro de pouco tempo, estaremos vivenciando, caso medidas urgentes não sejam
tomadas, principalmente por parte daqueles usuários.
Temos observado que a ANA –
Agência Nacional de Águas, órgão governamental de implementação da política
nacional de recursos hídricos, vem demonstrando o quanto precisamos reparar e
recuperar o tempo perdido. Isto, pelo que podemos observar com os nossos rios
sofredores, objeto sempre das descargas industrias e de todo tipo de
contaminação que se possa conhecer.
A ANA, criada em 2000, já vem
atuando de forma eficaz, metódica e rápida, para prestar os seus serviços à
causa maior: a defesa das nossas águas e o processo de sua distribuição regrada
e para todos. Este processo está se realizando em conjunto com os mais variados
segmentos da sociedade.
Mas não só aos órgãos públicos,
como a ANA, está o modelo da economia das águas. Ela é tarefa de todos nós
usuários, procurando não gastar mais do que o necessário. É assim que vale a
teoria aqui relatada. Cada gota economizada, será um trunfo maior, quando
chegarmos no futuro com uma profética escassez, como esta que os técnicos e
especialistas vem apregoando.
Lembramos, aqui, que a “água é o
ouro do século XXI”, segundo o eminente Dr. Bernardo Cabral. Somemos forças com
ele.
PROBLEMA DAS ÁGUAS – III
Quanto vale uma caneca de água? E o
que valeria um litro, um barril, um caminhão-pipa? É esta a pergunta que se
faz, quando se sabe que, dentro de pouco tempo, haverá um preço para a
utilização da água, tanto do domínio da União, como do domínio dos Estados.
Mas qual a razão de, agora, aparecer
esta cobrança, sendo que é um bem natural, disposto à utilização de todos? E
até dizem os mais estudiosos que é Direito Difuso e, assim sendo, ninguém é
obrigado a pagar pelo seu uso.
Isto realmente seria legítimo se as
coisas não fossem diferente do que aparenta sê-lo, se apanharmos as
estatísticas e comprovadamente verificarmos que estamos às vésperas de uma
eminente escassez. A água, no mundo, dentro de aproximadamente 50 anos, irá
faltar em grande escala, se as medidas de agora não forem tomadas com urgência.
Uma dessas medidas, louvável em todo
sentido, é a cobrança da água, através da chamada “outorga”, que nada mais é
que a concessão para a sua utilização. Isto representa um grande passo para
deter o ímpeto do homem em esbanjar um líquido tão precioso.
Mas esta outorga não é um sentido
punitivo que pode parecer ao primeiro lance. Em absoluto. Ela tem a sua
consagração na certeza de que a arrecadação será em benefício da própria
comunidade, ou melhor, de suas próprias bacias hidrográficas, como ficou
caracterizado na Lei no. 9433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos
Hídricos: “....assegurar à atual e às futuras gerações a necessária
disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos
usos”.
O problema crucial que se verifica no mundo
atual é o desperdício e a degradação dos corpos de águas. É notória esta
afirmativa, ao constatarmos que não há um regramento uniforme e que, todos,
seguem com a mesma vontade e determinação. Quando se nota um economizando, se
observa dez gastando. É uma máxima corrente no nosso cotidiano.
Ao
dar início ao debate deste problema e, do governo, partir a edição das leis
concernentes ao uso da água e sua regulamentação, bem como da criação de órgãos
federais, com “status” de autarquia, sob regime especial, com autonomia
administrativa e financeira, como é o caso da ANA – Agência Nacional de Águas,
mudou-se o panorama das coisas em nosso país, quando falada sob a óptica das
águas. Fundiu-se, em tese, águas com recursos hídricos, uma tendo como
consequência a outra. O aprimoramento dessa agência, vinculada ao Ministério do
Meio Ambiente, vem se registrando de maneira a ordenar a nova política de
recursos hídricos, como um todo.
Contudo, o que se salienta, desde a implantação dessas novas diretrizes,
é que haverá um regramento geral. Ninguém, por qualquer questão que seja, terá
o direito de desperdiçar a água e achar que, com isso, não haverá quem possa
puni-lo. Ledo engano, porque já sentimos muito a falta do precioso líquido, não
só pela ação devastadora do homem (o seu maior agressor), mas também pelas
condições das intempéries. Das intempéries, não podemos penalizar; mas do
homem, este sim, haverá a punibilidade, pelo princípio de que o
agressor-depredador deverá arcar com as consequências dos seus atos.
Mas
qual o preço que podemos falar diante da tal cobrança. É o preço que devemos
pagar se não quisermos ser amaldiçoados pelas novas gerações. Serão os nossos
netos ou bisnetos que no enterrarão no lixo da história, se de nós não partir a
conscientização da economia, do regramento, do uso correto e ponderado das
águas e, em consequência, de todos os recursos hídricos que a nós foram
dispostos e que serão objetos de desenvolvimento, dentro deste planeta já tão
agredido pela ação do homem.
Portanto, o preço da água é o preço da nossa vontade em contribuir para
que a mesma não venha a faltar (e já são mais de 60 países brigando pela falta
de água). É o preço da vergonha de tantas nascentes, córregos, riachos e rios
serem sacrificados pela ação devastadora daqueles impiedosos chamados de
ganaciosos, agressores, depredadores e outros adjetivos de baixa qualificação
ética e moral que os nossos bons costumes não permitem vociferar.
PROBLEMA DAS ÁGUAS – IV
Como será o mundo em
2050? Há um velho ditado (e sempre
oportuno) que diz: “se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”.
O nosso planeta Terra, ao passar do
tempo, vem sofrendo uma horrível e descompassada transformação, em todos os
sentidos, principalmente no que tange ao avanço nas suas riquezas naturais,
devastadas pela ação do homem. Nesse contexto incluo, evidentemente, a água.
O volume de habitantes,
implementações imobiliárias, parques industriais e veículos, em função desse
progresso, vem se registrando, nos últimos decênios e aparecendo, pois, um
problema de maior gravidade: o espaço físico de cada comunidade. Nesse contexto
incluo, evidentemente, os recursos hídricos.
Com efeito disso tudo, um já caótico
trânsito, associado ao volume de pessoas, marcando a presença de uma “pegada
ecológica” de arrepiar aos mais estudiosos da concentração em espaço físico. É
que a Terra não cresce tanto quanto para acolher o avanço demográfico.
Mas, por outro lado, ainda temos
problema do avanço dos condomínios e das construções verticais que se assomam a
cada instante nas cidades. É preciso água, o verde, os espaços sociais, as
áreas de preservação ambiental e segue outras determinações que produzem o meio
ambiente saudável.
O problema, mais ainda, reside na
segurança que cada qual deseja e pensa para si e para os seus. Num país
dispare, entre o baixo índice de pobreza (paupérrimo), passando por uma classe
média baixa e a rica, o caminho de se defender tem um significado maior.
Busca-se, se fechar em casa, trancando-a com grades, armações elétricas e
eletrônicas. Nos edifícios, segurança 24 horas, interfones, guaritas e
identificação de entrada. Nos
condomínios, cancelas, olho de identificação, portaria com vidro fumê,
homens armados, etc.
Tudo isso tem a ver com a questão do
meio ambiente saudável que desejamos para todos os que vivem aqui na Terra,
tanto agora, como depois – digamos – daqui a 40 anos.
As perspectivas futuras de vivência,
em cidades, estados e países passa pela disposição dos entes públicos em mapear
todos os pontos críticos e resolvê-los de forma a abrandar o impacto
progressista.
Mas, com tudo isso, como será o mundo
em 2050? Creio, sinceramente, a se ver pelo medo que gera o futuro, que as
coisas vão mudar... e para melhor. Haverá maior luta e disposição a favor do
nosso meio ambiente; haverá mais entidades dispostas a desfraldar a bandeira a
favor de uma sustentabilidade mais elevada; haverá personalidades mais que
estarão dispostas a levar a todos os rincões do mundo estas questões,
sensibilizando as plateias. E enquanto o tempo passa e as transformações vão se
processando, os homens vão se conscientizando de que a sua sobrevivência aqui
na Terra depende deles mesmos, sendo favor primordial cuidar da Terra.
Talvez, ainda, ajude a transformar
tudo isso em realidade, o que o homem sentiu nos últimos anos, do que a Terra
pode causar. A teoria de que a Terra responde com maior intensidade à agressão
sofrida, pode causar efeito importante
para deter a febre do homem em agredir o ecossistema.
Talvez, muito mais, o homem se
conscientize de sua responsabilidade perante o mundo e que ele, ele mesmo, não
é o epicentro de tudo isso aqui. Ele é parte integrante, mas há todo um
complexo estrutural terreno, entre vidas humanas, plantas, minerais, água, ar,
fogo – enfim o espaço todo tomado pelos elementos que compõem esta nossa Terra.
Penso e reflito que os anos
vindouros, até chegarmos em 2050, haverá grandes transformações e novas
posições em favor da Terra. Não é hora do pessimismo, mas do otimismo, sem o
que fatalmente estaremos produzindo um planeta sem vida e com ela a extinção de
tudo. Não é isso que queremos, naturalmente. O que queremos, evidentemente, é
que as novas gerações recebam de todos nós um mundo marcado pela existência
física e pela tomada do espaço com toda sustentabilidade.
Em todos estas colocações, o que
mais me preocupa é a questão da contaminação da água, o seu dispersar, a sua
mudança de comportamento, a sua imigração para o mar e o terror que tudo isso
pode causar. Mas haveremos de nos recompor.
W. G. Ward dizia: “O pessimista se
queixa do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas”.
Parafraseando o emérito teólogo inglês, diria: “O inconsolado se queixa do
homem, o eufórico deseja que ele mude e o entusiasta prepara-o para o futuro
promissor”.
Chegaremos, pois, em 2050, com uma
Terra perfeitamente sintonizada e habitada com o amor pelas coisas naturais.
Creio, sinceramente, que novos paradigmas serão peças importantes e, neste
contexto, tudo o que a água representa para a nossa subsistência. É o que penso e o que desejo – e que todos nós
desejamos.
DADOS IMPORTANTES
Para curiosidade, aqui
estão alguns dados produzidos pela Calendar – entidade de Portugal:
- O volume total de água no planeta Terra é de 1.4 bilhões km3. Os recursos de água doce rondam os 35 milhões km3 (cerca de 2.5% do volume total de água).
- Destes 2.5%, cerca de 24 milhões km3 (ou 70%) estão em forma de gelo (zonas montanhosas, Antártida e Ártico).
- 30% da água doce disponível está armazenada no subsolo (lençóis freáticos, solos gélidos e outros). Isto representa 97% de toda a água doce disponível para uso humano.
- Os lagos e rios de água doce contêm aproximadamente 105.000 km3 (ou 0.3% de toda a água doce mundial)
- O total de água doce disponível ronda os 200.000 km3 - menos de 1% de todos os recursos de água doce disponíveis.
- A atmosfera da Terra contém aproximadamente 13.000 km3 de água.
- 70% da água doce é utilizada na rega, 22% na indústria e 8% no uso doméstico.
- Em 60% das cidades europeias com mais de 100.000 habitantes, a água do solo está a ser usada de modo mais rápido do que a sua restituição.
*J. R. Guedes de Oliveira, ex-Membro do CNRH.
E-mail: guedes.idt@terra.com.br
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