12/01/2014
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02h50
Roseana Sarney: O Maranhão de verdade
Os brasileiros conhecem a realidade do sistema carcerário nacional.
Rebeliões e violência ocorrem, infelizmente, em vários presídios de
diversos Estados.
São diversas as causas dos problemas do sistema prisional, alguns dos
quais acabam por agredir de forma dramática a paz e a tranquilidade da
família brasileira. Os Estados, sem exceção, sofrem com um modelo
centralizador e burocrático.
Além disso, a vinculação de recursos orçamentários restringe a
distribuição equilibrada da receita corrente líquida para atender as
demandas setoriais. Em média, no país, o gasto com pessoal está em torno
de 45% do orçamento; a educação fica com 25%; saúde, com 12%; o
pagamento da dívida, com 13%.
Somados, esses percentuais alcançam 95% da receita estadual. Sobram
apenas 5% para outras obrigações, como custeio da máquina, segurança
pública, infraestrutura, programas sociais, agricultura etc.
Para piorar, temos o problema das drogas, que é a principal causa da
violência: para financiar o tráfico e o consumo, mata-se e rouba-se.
O Maranhão nunca teve tradição de violência. Quando deixei o governo em
2002, éramos o Estado menos violento do país. A expansão do crime
organizado pelo território nacional, apoiado na exploração do tráfico de
drogas, criou conexões entre gangues e grupos criminosos, espalhando
pelo país o padrão de violência que vemos hoje.
Os indicadores do Maranhão avançam, apesar de todas as dificuldades que
menciono neste artigo. Hoje, somos o 16º PIB brasileiro; em 2011, último
dado do IBGE, o PIB real cresceu 10,3%, enquanto o PIB do Brasil ficou
em 2,3%; fomos o primeiro no Nordeste e o quinto no país; a renda per
capta alcançou R$ 7.852,71.
Na educação, a média das escolas foi elevada de 478,75, em 2011, para
481,37 em 2012, segundo dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
de 2012. Com o resultado, o Maranhão subiu três posições no ranking do
Enem.
Estamos executando um dos maiores programas de saúde no Brasil, com a
construção de dez unidades de pronto atendimento e 72 hospitais. Novas
adutoras, redes de distribuição e estações de tratamento estão sendo
implantadas para aumentar a cobertura da população em saneamento básico.
Na segurança pública, com recursos próprios, são R$ 131 milhões para
construção de sete novos presídios, recuperação e reaparelhamento do
sistema carcerário, compra de armamento, veículos, detectores de metal,
esteiras de raio-x e estações de rádio. Até o dia 15 de fevereiro, 2.401
novos policiais aumentarão o nosso contingente. Até agora, 418 vagas
foram criadas nos presídios maranhenses. Esse número será duplicado nos
próximos seis meses.
Não aceito e não compactuo com a violência. O respeito aos direitos
humanos e à integridade física dos cidadãos está acima de tudo. Nenhum
órgão de defesa do cidadão apresentou denúncia de ameaça a familiares de
presos.
O que se passou em Pedrinhas é ato de selvageria e barbárie. Determinei
rigorosa apuração dos fatos e punição exemplar aos responsáveis. A morte
da menina Ana Clara, de seis anos, ficará em nossas lembranças para
sempre.
Somente com a união do Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria
Pública e Ministério Público será possível vencer essa dura batalha. Na
última quinta-feira, recebi o ministro da Justiça e representantes dos
três Poderes.
Já iniciamos um grande plano de ação com 11 itens que contemplam medidas
como mutirão das defensorias, transferência de presos e núcleos de
atendimento, além de capacitação do policial. São medidas que
solucionarão o problema carcerário do Estado.
Somos um Estado de povo trabalhador, que tem orgulho de sua terra e de
sua tradição. Com o nosso esforço e a ajuda de todos, vamos vencer essas
dificuldades.
ROSEANA SARNEY, 60, socióloga formada pela Universidade de Brasília (UnB), é governadora do Maranhão pelo PMDB