quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Enviado por um amigo especial.

Arquivado em: Brasil
Por Monica Baumgarten de Bolle - 2 de outubro de 2013 15:22

(Publicação no O Globo a Mais de 1/10/2013)

Pretendia escrever sobre a PNAD de 2012, a Pesquisa por Amostras de Domicílio do IBGE recém-divulgada. Tencionava discorrer sobre as disparidades regionais reveladas pela Pesquisa, sobre os enormes problemas educacionais que, entra ano, sai ano, continuam a nos afligir. Pensava em mostrar que o aumento da renda das famílias no ano passado, segundo revelaram os dados da PNAD, foi fundamentalmente ocasionado pelo aumento do salário mínimo. O salário mínimo, cuja regra anacrônica o fez subir 14% em 2012. Em 2012, o salário mínimo foi ajustado pelo crescimento do PIB de 2010, de 7,5%, e pela inflação de 2011, de 6,5%. Afora a indexação nefasta que alimenta o diferencial crescente entre salários e produtividade, pressionando a inflação à frente, não há sentido econômico algum em reajustar o salário mínimo pela variação do PIB. Ia escrever sobre tudo isso. Mas, me perdi no Dilmês.

Atrapalhei-me com o Dilmês castiço. O Dilmês que flerta com a mais completa falta de lógica, ao menos para todas as brasileiras e todos os brasileiros que não foram, ainda, deseducados para compreendê-lo. “Quantos somos?”, me pergunto, não sem angústia. “Estamos minguando?”, indago-me. Afinal, 38% dos entrevistados numa amostra representativa da população brasileira disseram, recentemente, que tencionam reeleger a Presidente. Será esse o contingente de brasileiros fluentes em Dilmês? O que ocorrerá com o País quando eles se tornarem a esmagadora maioria, uma possibilidade que aumentará sensivelmente se a nossa atual líder for reeleita?

Na entrevista coletiva que a Presidente concedeu após seu encontro com investidores patrocinado pelo banco Goldman Sachs em Nova Iorque, ela discorreu sobre o teor do discurso proferido. Perguntada pela jornalista sobre qual fora a mensagem mais importante de sua, digamos, preleção, a Presidente não titubeou: “A mensagem mais importante do discurso de hoje é que o Brasil conseguiu, nessa ultima década, acelerar seu crescimento e incluir. E que isso foi uma primeira fase do nosso crescimento, e que agora nós temos que tratar de uma segunda fase. E que, nessa segunda fase, o nosso objetivo é a produtividade da economia brasileira, porque ela vai ser condição para a gente continuar a crescer e a incluir. E também porque ela é pré-condição para nós nos transformarmos em um país de média e alta renda, que é o fato de que paramos durante muito tempo de investir em infraestrutura.”

Infraestrutura, tema espinhoso, complexo. Fonte de intermináveis ruídos ante a falta de aptidão do governo brasileiro, diante da mais notável incapacidade de estabelecer regras claras e, sobretudo, estáveis para os leilões e para as concessões. Como me disse um renomado especialista dessa área, não são apenas a falta de clareza e a instabilidade das regras que estão prejudicando os investimentos em infraestrutura, aqueles que produziriam a alardeada apoteose de produtividade do País. É também o desmonte do arcabouço que assegurava ao investidor que o cumprimento dos contratos se faria independentemente das inclinações políticas e ideológicas do governo. Um exemplo crasso do esfacelamento institucional que assola o País é a constatação de que temos, hoje, várias agências reguladoras funcionando com “diretores interinos”, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). “Diretores interinos” não têm mandato, o que significa que as agências que comandam não têm independência na tomada de decisões.

Mas, a Presidente não claudica. Usando toda a eloquência de seu idioma e toda a riqueza vernacular que lhe é peculiar, afirma: “Tem uma infraestrutura muito importante para o Brasil, que é também a infraestrutura relacionada ao fato de que nosso país precisa ter um padrão de banda larga compatível com a nossa, e uma infraestrutura de banda larga, tanto backbone como backroll, compatível com a necessidade, que nós teremos para entrarmos na economia do conhecimento, de termos uma infraestrutura, porque no que se refere a outra condição, que é a educação, eu acho importantíssima a decisão do Congresso Nacional do Brasil em relação aos royalties.”

A relação entre infraestrutura e educação – a educação foi o tema que motivou inicialmente esse artigo – foi colocada assim: “A destinação dos royalties e do fundo social para a educação, esses dois elementos, um de infraestrutura e o outro na área da educação constituem nosso passaporte também para o futuro. Então, é um programa ambicioso, ele tem vários desdobramentos, ele não para aí, porque ainda inclusive nós não vamos iniciar esse processo, estamos em fase de discussão, esse que estou falando da banda larga. Mas eu estou aqui completando para vocês porque eu vou falar, aí, então, já fica completado para vocês.”

Viram só? Nem é preciso mencionar a piora da educação no País, a derrocada da meritocracia ou a invenção do capitalismo sem lucro insidiosamente implantada por esse governo. Os incentivos perversos estão sendo completados para vocês, porque ela já falou aí, então fica completado para vocês