sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Brasil de Fato. 27/09/2013

A Petrobras tem 40% de seus lucros remetidos ao exterior


A Petrobras hoje não é nossa. A Petrobras tem que voltar ser nossa para que o pré-sal possa ser dela
26/09/2013

Argemiro Pertence

Neste momento em que muita gente se prepara para comemorar os 60 anos de criação da Petrobras, é preciso relembrar alguns fatos e dados para trazer-nos de volta à realidade.

O capital social da Petrobras é formado por 8.774.076.740 ações sem valor nominal (57,8% de ações ordinárias, com direito de voto, e 42,2% de preferenciais). A União Federal exerce o controle acionário, com 55,6% do capital votante ou 2.819.707.493 ações ON.

A divisão dessas ações segundo seu tipo e proprietário está mostrada na planilha a seguir:


Considerando-se o capital total, a União Federal dispõe somente de 39,8% das ações. Levando-se em conta o capital votante – as ações ordinárias nominativas ou ON – a União Federal controla a empresa com uma folga de somente 5,6% do total. Qualquer mudança de orientação política num governo permitirá a perda do controle estatal da empresa.

Outro dado digno de nota: 38,8% do capital social da Petrobras está em mãos de estrangeiros (pessoas físicas, instituições financeiras e simples especuladores). Este número obtém-se somando os dois tipos de ADR (American Depositary Receipts) negociados no mercado dos EUA com as ações em poder de estrangeiros, de acordo com a Resolução nº 2.689 do Conselho Monetário Nacional.

Assim, cerca de 40% dos lucros anuais da Petrobras são transferidos para o exterior, ignorando solenemente as necessidades brasileiras e os programas sociais da União, para inflar a riqueza de banqueiros e concentrar ainda mais a riqueza.

Mantido o atual quadro, mesmo que a luta de muitos tenha resultados, “o petróleo seja nosso” e a Petrobras venha ser a dona do Pré-sal, cerca 40% dos lucros das operações resultantes da produção desses campos serão remetidos ao exterior.

Assim, a questão não se restringe somente à posse do pré-sal e de outras áreas. É preciso ampliar o campo de visão. A Petrobras hoje não é nossa. A Petrobras tem que voltar ser nossa para que o pré-sal possa ser dela.

Argemiro Pertence é engenheiro, ex-vice-presidente da AEPET e comentarista internacional do programa "Faixa Livre" - Rádio Bandeirantes, AM 1360.