Quilombolas expõem miséria brasileira
Comunidades obtêm reconhecimento oficial, mas ficam sem posse legal da terra e apresentam índices baixíssimo de desenvolvimento social
06 de janeiro de 2013 | 2h 05
ROLDÃO ARRUDA - O Estado de S.Paulo
Um pequeno grupo de quilombolas organizou, na
quarta-feira, um protesto ao lado da praia onde a presidente Dilma
Rousseff descansava, nos arredores de Salvador, na Bahia. Moradores da
comunidade Rio dos Macacos, eles queriam demonstrar à presidente a
demora na solução dos conflitos que enfrentam para obter os títulos de
propriedade das terras em que vivem.
Protegida por um muro, Dilma, até onde se sabe, não viu nada. Mas,
diante dos jornalistas, postados na praia à espera de um aceno ou de uma
foto da intimidade presidencial, os quilombolas conseguiram chamar a
atenção para um drama que se repete por todo o País: o aumento das
tensões decorrentes da demora nos processos de demarcação e titulação de
terras.
De um total de 2.002 comunidades legalmente reconhecidas no País, só
138 conquistaram o título definitivo de suas terras - de acordo com os
dispositivos da Constituição de 1988. Nos dois anos de governo Dilma,
foram expedidos 18 títulos, segundo informações do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A titulação das terras é uma das partes mais importantes na solução
dos problemas dos quilombolas, mas não a única. Trata-se de um dos
grupos populacionais mais vulneráveis do País.
De acordo com números oficiais, existem 214 mil famílias vivendo em
localidades remanescentes de antigos quilombos, com quase 1 milhão de
pessoas. Desse total, 92% se declaram pretos e pardos e, diz o
Ministério do Desenvolvimento Social, 75% vivem em situação de extrema
pobreza. Um número alto diante da média nacional, de 8,5%.
Patamar inferior. Nenhum indicador é favorável a eles. Ao cruzar
dados do Desenvolvimento Social, do Censo 2010 e de outras instituições
do governo, a Fundação Palmares, responsável pelo reconhecimento oficial
dessas comunidades, constatou que 76% não dispõem de coleta de esgoto,
63% vivem em casas com piso de terra batida, 62% não têm acesso a água
encanada e 24% não sabem ler e escrever.
Pode-se contrapor a essas informações o fato de 83% dos quilombolas
sobreviverem de atividades rurais, incluindo o extrativismo e a pesca
artesanal. Ou seja: se fossem comparadas exclusivamente com dados da
população rural do Brasil, as informações sobre suas condições de vida
não pareceriam tão dispares. Mas, mesmo assim, elas ficam num patamar
inferior, sempre.
Em 2006, pesquisa nutricional do Desenvolvimento Social nas
comunidades quilombolas constatou que a proporção de crianças
desnutridas é 76,1% maior do que na média brasileira e 44,6% maior do
que na população rural. A incidência de meninos e meninas com déficit de
peso para a idade nessas comunidades é 8,1%, maior do que o índice de
6,1% registrado entre crianças do semiárido - uma das regiões mais
devastadas do País.
Os números confirmam conclusões de especialistas do Brasil Sem
Miséria, segundo os quais os miseráveis brasileiros se concentram na
zona rural; e que, entre eles, é maior a incidência maior de pretos e
pardos.
texto completo:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,quilombolas-expoem-miseria-brasileira-,981063,0.htm