sábado, 27 de outubro de 2012

Revista Época


MENSALÃO - 26/10/2012 22h50 - Atualizado em 26/10/2012 22h52

A decadência da turma do "corrompe, mas faz"

A condenação de Dirceu e Genoino por formação de quadrilha representa a decadência de um tipo político: aquele que invoca um "passado de lutas" como álibi para os crimes do presente

ALBERTO BOMBIG E MARCELO ROCHA, COM ANGELA PINHO, LEANDRO LOYOLA E MURILO RAMOS
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FIM DE JOGO José Dirceu e José Genoino. Antes da condenação pelo STF, Genoino já se tornara um zumbi eleitoral, e Dirceu perdera poder dentro do PT (Foto: Rodrigo Dionisio/Frame/Estadão Conteúdo e Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)
José Dirceu é um pragmático. Condenado na semana passada por formação de quadrilha no Supremo Tribunal Federal (STF) – condenação que se soma à sofrida por corrupção ativa, duas semanas atrás –, o ex-ministro da Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dirceu encara a prisão como algo inevitável. Queria saber se no presídio onde deverá ficar, em Tremembé, no interior de São Paulo, existe um parlatório confortável para receber advogados e espaço para visitas íntimas. Perguntou também se, em sua cela, haveria espaço para uma TV de tela plana. De acordo com o criminalista Luiz Flávio Gomes, Dirceu deverá ser condenado de 10 a 12 anos de prisão, tomando como parâmetro a punição imposta pelo STF ao ex-publicitário Marcos Valério – 40 anos e um mês. Se isso se confirmar, Dirceu ficará preso em regime fechado por aproximadamente dois anos. Gomes diz que o início da execução da pena ainda é uma incógnita. Antes, é necessária a publicação do acórdão do julgamento. Depois, os advogados apresentarão os embargos. Só depois de julgados os embargos, Dirceu – ou qualquer outro réu – poderá ser preso.

+Notícias sobre mensalão
Quando o mensalão foi denunciado, em 2005, poucos brasileiros acreditavam que seus coordenadores iriam para a cadeia. Entre eles estava Dirceu. Em rodas de amigos, ele comentava que, se algo assim acontecesse, o povo iria às ruas protestar. Dirceu foi condenado – e ninguém protestou nas ruas. Pouco antes do início do julgamento, ele tentou organizar manifestações com militantes políticos do ensino secundário – na juventude, ele foi líder estudantil. Sua convocação teve adesão mínima. Depois da condenação da semana passada, Dirceu postou em seu blog: “Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana”. A frase tem três imprecisões: 1) dentro da teoria do domínio do fato que embasou os votos do STF, havia provas abundantes para condenar Dirceu como coordenador do mensalão; 2) não é possível insinuar que o STF é um tribunal de exceção (tribunais de exceção, nas palavras do filósofo Roberto Romano, “operam em segredo”, não em julgamentos exibidos pela televisão); 3) ao contrário do que diz Dirceu, o julgamento do mensalão representou um ápice na luta dos brasileiros pela democracia. Afirmou-se um poder – o Judiciário – essencial ao equilíbrio democrático.