quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Estado


Militares temem que comissão anule Anistia, diz professor

Constatação é do cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira, que diz que 'inquietação' no setor está aumentando

08 de agosto de 2012 | 3h 02

ROLDÃO ARRUDA - O Estado de S.Paulo
 
Alguns setores militares estão convencidos de que o verdadeiro objetivo da Comissão Nacional da Verdade é provocar a revisão da Lei da Anistia de 1979, abrindo caminho para o julgamento de agentes de Estado envolvidos em casos de violações de direitos humanos no período do regime autoritário. A constatação é do cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira, especialista em assuntos militares e ex-diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp.

Ontem, ao participar de uma mesa-redonda sobre Comissão da Verdade, no 6.º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos da Defesa, em São Paulo, Oliveira observou que a inquietação dos militares aumenta. "Em algum sentido eles têm razão", disse. "Há sinais que jogam luz nesse receio, como os processos movidos contra militares pelo Ministério Público Federal e a existência de uma tensão no interior do governo."

Segundo o analista, no governo da presidente Dilma Rousseff existem setores empenhados na defesa da revisão dos termos da anistia. "No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva esse movimento era feito pelos ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos", afirmou. "O Tarso foi substituído pelo Cardozo (ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça), que não fala sobre isso, mas tem o ministério plenamente envolvido com a questão."
Oliveira mencionou particularmente o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão: "Ele disse em palestra em São Paulo que a Comissão da Verdade não veio para botar uma pedra em cima da história e que, muito ao contrário, ela poderá gerar novos efeitos."

Também participaram da mesa José Gregori, que foi ministro de Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso, e Roberto Romano, professor de ética da Unicamp. Um terceiro convidado, José Genoino, assessor do ministro da Defesa, Celso Amorim, não compareceu. Ex-presidente do PT, ele é um dos principais acusados no processo do mensalão, que está sendo julgado no STF.