terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Fascinante universo da arqueologia! Foi descoberto agora um fragmento longo (para os padrões dos já encontrados no pretérito) de um discurso que, dizem os especialistas, com certeza é da lavra de Trasímaco, o famoso personagem da República, ou com muita probabilidade também de Górgias. Nele, o autor abusa do recurso, caro à sua forma de escrever e à de sua estirpe, do paradoxo, ou seja, o truque barato de ir "contra a opinião" (parádoxos). Um jornal paulista, afeito a tais artifícios (dizem que para ativar a controvérsia) o publicou sob forma de artigo...opinativo. Os recursos técnicos usados no texto podem ser reconhecidos em conhecida obra de Aristóteles cujo título latino é Sophistici Elenchi. De qualquer modo, a imprensa inova ao expor coisas arcaicas (a louvação da tirania) como se novidade fosse. Lamentável é o escritor de hoje emprestar seu nome para refazer batidas cantilenas contrárias à igualdade de todos diante da lei. O papel tudo aceita, especialmente quando se trata de retórica. Mas é bom recordar que o ridículo mata. E ressuscitar os parceiros dos truculentos é mais do que ridículo. É patético. Segue, abaixo, o exemplar fragmentário do universo dos que se escondem em frases escuras, jogando o brilho da pseudologia nos olhos do público que se julga....sofisticado ! E com razão.


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Opinião

Hélio Schwartsman 

O foro privilegiado é o vilão?

SÃO PAULO - Sempre que se fala em impunidade de políticos, todos se põem a maldizer o foro privilegiado, o mecanismo pelo qual autoridades acusadas de certos crimes são julgadas por um tribunal colegiado em vez de um juiz singular. O próprio nome "foro privilegiado", ao evocar ideias elitistas e antirrepublicanas, ajuda a macular a imagem do instituto.

Em teoria, porém, ele tem a sua lógica. Serve para dar celeridade ao processo e preservá-lo de pressões espúrias. É mais provável que um magistrado em início de carreira se deixe intimidar quando julga parlamentares ou ministros de Estado do que um corpo de juízes experientes.

Também tem o objetivo de proteger o mandato popular de emboscadas. Não seria muito difícil para um rival poderoso arregimentar um delegado, um promotor e um magistrado e forjar uma condenação para o desafeto. Remeter estes casos para autoridades policiais e judiciais mais elevadas reduz o perigo.

Como mostrou o caderno especial da Folha de domingo, as razões para o baixo índice de condenações de políticos vão muito além do instituto do foro privilegiado. A procrastinação e o jogo de interesses começam na Polícia Federal e se estendem por todas as esferas da Justiça, sem poupar o Supremo Tribunal Federal.

A pergunta, então, é: eliminar o foro especial reduziria a impunidade de corruptos? Meu palpite é que não. Toda a pressão que existe hoje sobre Polícia Federal, Ministério Público e tribunais seria exercida também sobre as instituições correspondentes na primeira instância. E, mesmo que o desfecho fosse diferente, o caso acabaria subindo em nível de recurso, o que nos levaria exatamente à mesma situação em que estamos.

Lamentavelmente, não existe fórmula mágica para acabar com a impunidade. É preciso aprimorar as instituições até que elas sejam capazes de cumprir seus objetivos de forma independente e republicana. Dá trabalho e leva tempo.

helio@uol.com.br