sábado, 28 de janeiro de 2012

Assim fala a Majestade divina, aquela infalível e acima dos mortais comuns. Será que o ministro ignora a historia dos juízes, seria bom que ele lesse (será que lê, simplesmente?) o livro Atrocious judges: Lives of judges infamous as tools of tyrants and instruments of oppression. E também o livro do presidente Schereber, magnificamente comentado por Freu e Elias Canetti. Arrogância é sinônimo de pleno desastre, mesmo para quem foi nomeado pelo mais arrogante defenestrado do poder.


'Vamos atuar não importa o aplauso ou a crítica', diz Marco Aurélio Mello

Para ministro do STF, Judiciário não deve se curvar a pressões e ao clamor público

28 de janeiro de 2012 | 12h 14


Mariângela Gallucci, BRASÍLIA
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado, 28, que a Corte tem de atuar de forma independente, não se curvando a pressões e ao clamor público. "Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a crítica", disse.
'Nessa quadra psicodélica, tudo é possível', diz ministro Marco Aurélio Mello - André Dusek/AE - 23/02/2011
André Dusek/AE - 23/02/2011
'Nessa quadra psicodélica, tudo é possível', diz ministro Marco Aurélio Mello

Ao ser indagado sobre declarações de magistrados de que por trás da crise do Judiciário estaria o processo do mensalão e de que o STF estaria "emparedado", como revelou o Estado, o ministro foi direto: "Nessa quadra psicodélica, tudo é possível." Procurado por meio de sua assessoria, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não quis comentar as manifestações feitas pelos magistrados durante um encontro em Teresina, no Piauí.

Para Marco Aurélio, ao contrário do que deveria ser, existe atualmente no Supremo "uma preocupação muito grande em relação à repercussão das decisões". "O dia em que atuarmos de acordo com o clamor público estaremos mal", afirmou. "Nos meus quase 22 anos de STF nunca houve isso."

O ministro lembrou que já disse no plenário do STF que a magistratura está intimidada. "Será que o Supremo também está?". Ele citou o fato de o tribunal não ter julgado no ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o poder do CNJ de iniciar por conta própria investigações contra magistrados suspeitos de envolvimento com irregularidades, apesar de ela ter sido colocada na pauta do plenário semanas antes.

"Qual foi a sinalização quando deixou de chamar a Adin (do CNJ)? Qual é a leitura que se faz? Só o ingênuo não percebe", afirmou. Diante do fato de o plenário não ter julgado o processo, Marco Aurélio decidiu sozinho o pedido de liminar, determinando que o CNJ inicie investigações contra magistrados somente após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.

O processo sobre o poder de investigação do CNJ foi colocado novamente na pauta do plenário e o julgamento está previsto para a próxima quarta-feira. Na ocasião, os ministros definirão se a liminar de Marco Aurélio será ou não mantida.