Segredo e Corrupção.
Vivemos, no Brasil, sob o tacão do segredo. No Congresso, deputados absolvem uma colega usando o manto do segredo. Licitações são fraudadas em silêncio até que a imprensa e os promotores trazem os mal feitos à luz do dia. Acordos entre partidos cujos programas são, ou deveriam ser, conflitantes, recebem acertos em segredo. Tudo, podemos dizer sem exagerar, no Estado brasileiro, é determinado pelo segredo. Só não é segredo que muitos dirigentes do país metem a mão nos cofres públicos. E isto é algo antigo. As honrosas exceções se tornam cada vez mais honrosas, e cada vez mais exceções. Diógenes, o filósofo grego, saía com uma lanterna para poder encontrar um homem digno da palavra. Se entrássemos nos parlamentos, gabinetes, plenários brasileiros, com luzes de milhares de volts, com certeza teríamos dificuldade de perceber um político eticamente correto. Vivemos o mundo do é dando que se recebe, por baixo dos panos. E agora, as cortinas se abrem, exibindo a falta absoluta de pudor dos que mandam. Eles não mais fingem honestidade, usam a desonestidade alheia para justificar a própria : “todos são assim”, proclamam quando descobertos pela midia.
O princípio do segredo destrói a democracia como diz o grande jurista Norberto Bobbio. Não é possível publicar todas as medidas de um poder estatal. Medidas de segurança da nação devem permanecer sigilosas. Mas impedir que um povo, após determinado prazo, ignore sua própria história, é um atentado contra a sua alma.
É disso que falamos quando vemos que, no Senado da república, dois ex-presidentes tudo fazem para tirar do povo brasileiro o direito de conhecer seu pretérito. É bom lembrar que um deles, o mais velho, serviu fielmente ao regime ditatorial e, na última hora, pulou para o barco de Tancredo Neves. O segundo, bem, o segundo foi simplesmente levado à renúncia, devido às façanhas da famigerada república das Alagoas.
Deixemos os que se julgam donos da história de lado. Mas o que dizer dos democratas, ou supostos democratas, que no mínimo silenciam diante da tentativa de censura conduzida pelos oligarcas? Tal fato levanta suspeitas sobre a pretensa falta de coragem para enfrentar aqueles donos do Brasil. Seria um acordo secreto, rabo preso, cumplicidade na busca de manter a história do Brasil em segredo? É preciso que os nossos parlamentares, nas duas casas de leis, digam a que vieram. Se para representar o povo, ou se para servir como tapetes confortáveis, e vermelhos, sob os pés dos ex-presidentes da república. Um deles, como se estivéssemos ainda na ditadura de 64, consegue censurar órgãos de imprensa (o jornal O Estado de São Paulo continua sob censura injustificável numa democracia), anular procedimentos e processos na própria justiça. Autoritarismo, numa república, se alastra como doença ruim. Se forem mantidas as censuras na midia, logo qualquer político em dificuldades com a ética julgará, com apoio de magistrados, que tem o direito de prender e arrebentar jornalistas e críticos.
É bom comparar a história de hoje com a dos tempos antigos. Rousseau, o filósofo mais republicano dentre os modernos, dizia que nas antigas repúblicas virtuosas, o cidadão “tinha vergonha de dar publicamente seu voto a uma opinião injusta ou a um assunto indigno, mas quando o povo se corrompeu e seu voto foi comprado, foi conveniente que o segredo fosse instituído para conter os compradores pela desconfiança e fornecer aos salafrários o meio de não serem traidores”.
Nos comícios romanos, o voto era aberto. Quando o povo de Roma se corrompeu, ele se tornou secreto. O mesmo podemos dizer do voto secreto e do segredo nos parlamentos. Eles servem sobretudo para esconder a corrupção política, econômica e social que grassa hoje na sociedade brasileira. Para tais doenças a luz da opinião pública, como um sol benfazejo, é o melhor remédio, o melhor desinfetante.
Vivemos, no Brasil, sob o tacão do segredo. No Congresso, deputados absolvem uma colega usando o manto do segredo. Licitações são fraudadas em silêncio até que a imprensa e os promotores trazem os mal feitos à luz do dia. Acordos entre partidos cujos programas são, ou deveriam ser, conflitantes, recebem acertos em segredo. Tudo, podemos dizer sem exagerar, no Estado brasileiro, é determinado pelo segredo. Só não é segredo que muitos dirigentes do país metem a mão nos cofres públicos. E isto é algo antigo. As honrosas exceções se tornam cada vez mais honrosas, e cada vez mais exceções. Diógenes, o filósofo grego, saía com uma lanterna para poder encontrar um homem digno da palavra. Se entrássemos nos parlamentos, gabinetes, plenários brasileiros, com luzes de milhares de volts, com certeza teríamos dificuldade de perceber um político eticamente correto. Vivemos o mundo do é dando que se recebe, por baixo dos panos. E agora, as cortinas se abrem, exibindo a falta absoluta de pudor dos que mandam. Eles não mais fingem honestidade, usam a desonestidade alheia para justificar a própria : “todos são assim”, proclamam quando descobertos pela midia.
O princípio do segredo destrói a democracia como diz o grande jurista Norberto Bobbio. Não é possível publicar todas as medidas de um poder estatal. Medidas de segurança da nação devem permanecer sigilosas. Mas impedir que um povo, após determinado prazo, ignore sua própria história, é um atentado contra a sua alma.
É disso que falamos quando vemos que, no Senado da república, dois ex-presidentes tudo fazem para tirar do povo brasileiro o direito de conhecer seu pretérito. É bom lembrar que um deles, o mais velho, serviu fielmente ao regime ditatorial e, na última hora, pulou para o barco de Tancredo Neves. O segundo, bem, o segundo foi simplesmente levado à renúncia, devido às façanhas da famigerada república das Alagoas.
Deixemos os que se julgam donos da história de lado. Mas o que dizer dos democratas, ou supostos democratas, que no mínimo silenciam diante da tentativa de censura conduzida pelos oligarcas? Tal fato levanta suspeitas sobre a pretensa falta de coragem para enfrentar aqueles donos do Brasil. Seria um acordo secreto, rabo preso, cumplicidade na busca de manter a história do Brasil em segredo? É preciso que os nossos parlamentares, nas duas casas de leis, digam a que vieram. Se para representar o povo, ou se para servir como tapetes confortáveis, e vermelhos, sob os pés dos ex-presidentes da república. Um deles, como se estivéssemos ainda na ditadura de 64, consegue censurar órgãos de imprensa (o jornal O Estado de São Paulo continua sob censura injustificável numa democracia), anular procedimentos e processos na própria justiça. Autoritarismo, numa república, se alastra como doença ruim. Se forem mantidas as censuras na midia, logo qualquer político em dificuldades com a ética julgará, com apoio de magistrados, que tem o direito de prender e arrebentar jornalistas e críticos.
É bom comparar a história de hoje com a dos tempos antigos. Rousseau, o filósofo mais republicano dentre os modernos, dizia que nas antigas repúblicas virtuosas, o cidadão “tinha vergonha de dar publicamente seu voto a uma opinião injusta ou a um assunto indigno, mas quando o povo se corrompeu e seu voto foi comprado, foi conveniente que o segredo fosse instituído para conter os compradores pela desconfiança e fornecer aos salafrários o meio de não serem traidores”.
Nos comícios romanos, o voto era aberto. Quando o povo de Roma se corrompeu, ele se tornou secreto. O mesmo podemos dizer do voto secreto e do segredo nos parlamentos. Eles servem sobretudo para esconder a corrupção política, econômica e social que grassa hoje na sociedade brasileira. Para tais doenças a luz da opinião pública, como um sol benfazejo, é o melhor remédio, o melhor desinfetante.