sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

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Álvaro Dias diz ter requerido aposentadoria para doar a obras assistenciais

Para comprovar, senador levou dois recibos assinados pela presidente de uma creche de Curitiba atestando que ele doou os dois meses de aposentadoria já recebidos

21 de janeiro de 2011 | 16h 54

Evandro Fadel, de O Estado de S.Paulo

CURITIBA - O senador Álvaro Dias (PSDB) disse nesta sexta-feira, 21, em Curitiba, que requereu a aposentadoria como ex-governador do Paraná (1987-1991) para doar os valores a instituições de caridade. O mesmo pretende fazer caso o governo do Estado autorize o recebimento de valores retroativos de cinco anos, que se estima alcance R$ 1,6 milhão. Ele apresentou dois recibos de R$ 18.673,21, valor líquido que teria recebido em novembro e dezembro como ex-governador aposentado, assinados pela presidente da Assistência Social Santa Bertilla Boscardin. Ninguém atendeu o telefone na creche ontem à tarde.

Dias destacou que, quando assumiu o governo, enviou um projeto à Assembleia Legislativa para acabar com a aposentadoria que já existia à época, mas acabou arquivado. Posteriormente, a questão foi sacramentada na Constituição do Estado. Ele disse que, ao sair do governo, ficou oito anos sem mandato, sem requerer o benefício. "Não sabia a quanto teria direito, mas agora li na imprensa que em cinco anos seriam R$ 1,6 milhão, então em 20 anos seriam R$ 6,4 milhões. Eu fiz essa doação ao governo do Paraná", reforçou. "Não sei o que o governo fez com esse dinheiro, mas espero que tenha feito boa aplicação."

Segundo ele, constitucionalmente o valor lhe pertence. No entanto, pediu apenas os últimos cinco anos devido à legislação trabalhista. Dias acentuou que a ideia de fazer a doação a entidades de assistência social foi levantada em 2007. E ressaltou que uma das entidades que pretende ajudar é o Pequeno Cotolengo, que atende crianças desamparadas em Curitiba, para o qual disse já ter destinado valores de convocação extraordinária do Senado. "Para ter autoridade de adotar o modelo de mandato que adotei", justificou. "Mas nunca alardeei isso."

De acordo com ele, a ideia foi deixada de lado em 2007, pois já começava a se discutir a campanha eleitoral. "Agora retomei e não pretendia fazer propaganda, mas houve quem o fez de forma eficiente", criticou. "Não pretendo nenhum dividendo eleitoral, mas agora vou ter de dar publicidade." A possível concessão dos valores retroativos ainda é analisada pela Procuradoria-Geral do Estado. "Enquanto eu era exceção nunca fui notícia, quando passei a ser a regra sou notícia", disse. Antes dele, outros seis ex-governadores já recebiam os valores. Junto com Dias foi aprovada a aposentadoria para o ex-governador e hoje senador Roberto Requião (PMDB).

Dias disse que recebe líquido, no Senado, menos de R$ 11 mil, e que abriu mão da verba de representação, no valor de cerca de R$ 15 mil, e do auxílio-moradia de R$ 3,8 mil. "As despesas ultrapassam o que recebo, mas não faço política pensando em ganhar dinheiro", acentuou. "Os que ganham muito na política não ganham honestamente."

Ele disse que, quando governador, tinha convicção de que a aposentadoria de ex-governadores deveria ser extinta. Agora ressaltou ter dúvidas. "Alguns estão encerrando uma carreira honesta agora, e são poucos, mas terão dificuldades", afirmou. "É uma questão relativa, porque alguns merecem e outros não, mas não há como adotar um procedimento separando as pessoas." Para ele, a comparação com o salário mínimo não é a mais correta. "A causa da pobreza não é a aposentadoria de ex-governadores, mas a roubalheira de alguns, o superfaturamento", criticou.

Pessuti

O secretário da Administração do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani, disse na sexta que, a partir deste mês, também o ex-governador Orlando Pessuti passará a receber a aposentadoria mensal líquida de pouco mais de R$ 18,6 mil. O pedido feito por Pessuti, que deixou o governo no dia 31 de dezembro de 2010, foi deferido pela secretaria. "Se faz isso por uma determinação constitucional, implanta-se de imediato", afirmou Sebastiani.

O parágrafo 5º do artigo 85 da Constituição Estadual do Paraná diz que "cessada a investidura no cargo de governador do Estado, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus, a título de representação, desde que não tenha sofrido suspensão dos direitos políticos, a um subsídio mensal e vitalício, igual ao vencimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado".

No caso de Pessuti, ele governou o Estado de forma ininterrupta durante os últimos nove meses do governo anterior, quando o ex-governador Roberto Requião (PMDB) renunciou para disputar uma vaga no Senado. Foi ele quem aprovou as aposentadorias dos ex-governadores Dias e Requião. Pessuti não foi encontrado nesta sexta para comentar a aprovação de sua aposentadoria.