quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Cadernos da Escola do Legislativo, Minas Gerais.

Prioridade normal Cadernos da Escola do Legislativo

De:
ALMG Nepel
Cadernos da Escola do Legislativo: www.almg.gov.br/cadernos

Número 18 janeiro / junho - 2010

Sumário

Editorial

Judicialização da política e politização da Justiça: os partidos
políticos e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
Sabino Fleury

Eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos
políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivas
Thiago Alves Rodrigues

As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil
Cíntia Barbosa Duarte
Marcella Furtado de Magalhães Gomes

Democracia e inclusão: novos marcos para o planejamento e as políticas
urbanas no âmbito local a partir da Constituição Federal de 1988
Flávia de Paula Duque Brasil
Ricardo Carneiro
Lucas Milher Grego Teixeira

O ICMS cultural como estratégia de indução para a descentralização de
políticas de patrimônio cultural
Karine de Arimatéia

Deliberação e aprimoramento democrático: o controle público no Conjuve-BH
Antônio Carlos Ribeiro

Documenta
Decreto n. 200 A, de 1890 - Promulga o regulamento eleitoral