quinta-feira, 30 de setembro de 2010

As instituições são sólidas...dizem os chaleiras.

30/09/2010 - 12h53

CGU conclui auditoria de contratos ligados a Erenice e aponta irregularidades de R$ 2 mi

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FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

A CGU (Controladoria-Geral da União) finalizou nesta quinta-feira quatro das nove auditorias sobre os contratos citados nos casos de tráfico de influência que envolveram familiares da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

Segundo a auditoria do governo, a atuação do irmão de Erenice na Universidade de Brasília tem indícios de irregularidade em contratos de R$ 2 milhões. Conforme a Folha mostrou, José Euricélio era coordenador-executivo de projetos na editora da UnB que, segundo o próprio governo e a UnB, não houve comprovação de que o serviço foi feito.

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A análise dos contratos que passaram por José Euricélio, contudo, ainda não foi concluída. "A auditoria da CGU, embora ainda não esteja concluída, encontrou indícios de irregularidades relacionadas, sobretudo, à escolha da instituição para a realização dos serviços e ao pagamento de R$ 2,1 milhões por produto que aparentemente não atendeu à demanda estabelecida pelo Ministério das Cidades".

A auditoria diz ainda que Euricélio trabalhava, "em períodos próximos e seguidos", tanto no Ministério das Cidades e na editora da UnB. O ministério teve 15 dias para apresentar justificativas antes de a CGU concluir a análise.

Outro ponto analisado pela CGU foi relacionado aos pedidos de financiamento da empresa de energia solar EDRB junto ao BNDES. Como a Folha mostrou, o representante da EDRB, Rubnei Quícoli, afirma que o negócio não foi viabilizado porque não pagou a "taxa de sucesso" nem R$ 5 milhões, que disse ter sido cobrado pelo ex-diretor dos Correios Marco Antonio de Oliveira, para quitar supostas dívidas de campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT).

Segundo a CGU, o financiamento do BNDES foi rejeitado por questões técnicas. "Após analisar a documentação disponibilizada, a CGU concluiu que o pleito de financiamento teve o tratamento técnico previsto nas normas internas do BNDES e que o mesmo não foi aprovado por não atender aos requisitos exigidos pelos normativos internos", diz o texto.

O governo federal analisou ainda o processo de compra do remédio Tamiflu, usado para combater a gripe suína. Segundo a revista "Veja", o ex-assessor da Casa Civil, Vinícius Castro, recebeu R$ 200 mil de propina no caso.

"Sem possibilidade de disputa entre fornecedores, com preços previamente estabelecidos e internacionalmente divulgados pelo único laboratório fabricante, não se vislumbrou qualquer oportunidade para a alegada cobrança de propina", diz a CGU.

Segundo a CGU, também não foram encontradas irregularidades na contratação de escritório de advocacia ligado ao irmão de Erenice e na aplicação de multas de uma empresa de mineração do marido da ex-ministra.


Editoria de Arte/Folhapress