Governo corta R$ 1,28 bi da Educação
Mais afetado pela redução do Orçamento, ministério já perdeu R$ 2,34 bilhões em relação ao que foi aprovado pelo Congresso
O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.
No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.
O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução "na veia" da demanda pública.
Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.
Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.
Beneficiados. Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.
Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República.
O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios.