quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Mais um tapa na face do Brasil Que, aliás, merece e merece. Sacher Masoch, ora pro nobis!

São Paulo, quinta-feira, 17 de setembro de 2009



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Lula decide indicar Toffoli para o Supremo
Advogado-geral da União é a oitava indicação do petista ao STF; presidente também aponta Múcio para vaga no TCU


Indicados ainda precisam passar por sabatina no Senado; Alexandre Padilha deve ser nomeado ministro das Relações Institucionais


KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Lula optou ainda por indicar o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para o TCU (Tribunal de Contas da União).
Apesar de ter dito à tarde que ainda estava pensando nos nomes para o STF e o TCU, Lula poderia assinar ainda na noite de ontem as indicações oficiais de Toffoli e de Múcio para os respectivos órgãos. Ambos precisam ser sabatinados pelo Senado Federal.
Para o lugar de Múcio, Lula nomeará Alexandre Padilha, atual secretário de Assuntos Federativos da pasta das Relações Institucionais, que deverá tomar posse no dia 28.
Alexandre Padilha é visto por Lula como um bom técnico, desprovido, no entanto, de habilidade e experiência políticas. Outro nome que chegou a ser cogitado para o lugar de Múcio é o do deputado federal Antonio Palocci, que voltaria ao governo para permanecer até o final do mandato de Lula. O problema é que, nesta hipótese, Palocci não poderia se candidatar à reeleição ou a outro cargo no pleito do ano que vem, ficando sem mandato a partir de 2011.
Em relação à AGU (Advocacia Geral da União), Lula está pensando. Há dois cotados mais fortes: Luiz Inácio Adams e João Ernesto Aragonés Vianna. Adams é procurador-geral da Fazenda Nacional. Aragonés fez carreira como procurador federal. Há ainda possibilidade de alguém de fora do governo.
O presidente Lula desconversou quando indagado ontem pela imprensa sobre Toffoli e Múcio. "Não tomei a decisão ainda. Estou pensando. A indicação de quem quer que seja para a Suprema Corte ou o Tribunal de Contas da União, quando eu decidir, terei imenso prazer de fazer um comunicado oficial à imprensa de que já escolhi as pessoas.
Vou escolher os nomes entre os 190 milhões de brasileiros", disse, ao sair de um almoço no Palácio do Itamaraty com o presidente do Maláui, Bingu Wa Mutharika.
Na semana passada, Toffoli foi avisado por auxiliares de Lula de que seria indicado para o Supremo. Ontem, em reunião de manhã, Lula oficializou o convite. Aceito de pronto.
O presidente deverá fazer ainda uma nona indicação para o STF, pois o ministro Eros Grau se aposentará até o final do mandato do petista. Lula analisou se esperava essa vaga para optar por Toffoli. No entanto, achou que se desgastaria menos agora porque, no ano que vem, haverá eleições.
Faz meses, Múcio teve uma conversa com Lula sobre seu futuro. A crise do Senado adiou a indicação. Ontem à noite, o presidente o convidou oficialmente. Lula avalia que Múcio passará facilmente.
Para Lula, a oposição criticará a indicação de Toffoli, mas não terá força para barrá-la no Senado. Ex-advogado do PT, Toffoli será a oitava indicação do petista para o STF em seus quase sete anos de mandato.
O governo avalia que a oposição não terá argumentos para vetar Toffoli porque o ministro Gilmar Mendes, atual presidente do Supremo, foi advogado-geral da União na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O PT e o PMDB já sinalizaram que vão negociar com os demais partidos aliados e tratar a indicação como prioritária.
"Não vejo dificuldades para Toffoli ser aprovado. Ele tem prestígio na Casa", disse Renan Calheiros (AL), líder do PMDB. "O PT errou quando questionou a indicação de Gilmar Mendes [pelos laços políticos com FHC]. É importante para o STF ter um ministro com experiência na AGU", afirmou Aloizio Mercadante (SP), líder do PT no Senado.
O oposicionista José Agripino Maia (RN), líder do Democratas, reagiu com moderação: "Em princípio, não há veto. Ele será submetido à sabatina. Não há nada contra o cidadão e advogado Toffoli", afirmou. A resistência mais forte a Toffoli veio de um senador tucano. "É uma indicação político-partidária. Nós não podemos aceitar", disse Álvaro Dias (PSDB-PR).


Colaboraram ADRIANO CEOLIN e SIMONE IGLESIAS, da Sucursal de Brasília, e MARCIO AITH, da Reportagem Local