quarta-feira, 29 de julho de 2009

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29/07/2009 - 07h48

Contas da Fundação Sarney são reprovadas pelo MP

O Estado de S. Paulo

Ministério Público reprova contas da Fundação Sarney e decide intervir

O Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade, que tem como presidente vitalício o senador José Sarney (PMDB-AP). Auditoria nas prestações de contas descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobrás acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Por causa das irregularidades, o Ministério Público vai indicar representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da fundação.

Ao jornal, a promotora Sandra Mendes Alves Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, afirmou que a decisão tem por base as irregularidades detectadas pela auditoria. Encarregado de fiscalizar as fundações com sede em São Luís, o órgão iniciou a auditoria ano passado. Por quase um mês, auditores do Ministério Público se debruçaram sobre as prestações da contas da fundação. Na segunda-feira, o Diário Oficial do Maranhão publicou o resultado, com a reprovação das contas. O relatório dos auditores aponta desvio de finalidade na aplicação dos recursos que a fundação recebeu de órgãos públicos e empresas privadas.

Dentre os valores auditados está o contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão repassado à Fundação Sarney pela Petrobrás. Conforme revelou o Estado, R$ 500 mil foram parar em contas de firmas fantasmas, em nome de aliados políticos da família Sarney, e em empresas do clã. A auditoria incluiu, ainda, recursos que a fundação recebeu da Secretaria de Cultura do Maranhão e, indiretamente, da Companhia Vale do Rio Doce.

Com base nas irregularidades, Sandra poderia solicitar até a extinção da fundação, mas optou pela intervenção. "Na minha avaliação, a entidade tem condições de sobrevida. Para isso, basta remover os administradores", disse. A promotora afirmou que a intervenção se dará no conselho curador e na diretoria executiva da fundação. Ambos são hoje ocupados por amigos e aliados de Sarney. Num primeiro momento, disse a promotora, o Ministério Público tentará fazer a intervenção administrativa. Se houver resistência do atual comando da entidade, pedirá a intervenção judicialmente.

"Foi a melhor saída que encontramos", afirmou Sandra. "A extinção seria como se estivéssemos premiando os responsáveis pela fundação, que recebeu dinheiro público." Pelo estatuto da fundação, em caso de extinção todos os bens da entidade deveriam ser incorporados ao patrimônio de Sarney.

Sarney dá sinais ao Planalto de que pode deixar o cargo

O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender do afastamento do cargo. Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobrás à Fundação Sarney para um cipoal de empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010 -, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena CPI da Petrobrás.

Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência do Senado para fugir da cassação, se concluir que a permanência no cargo contribuirá para piorar a situação de seu filho, o empresário Fernando Sarney. Investigado pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Gabinete emprega filha de auxiliar como "fantasma"

Surgiu mais um funcionário fantasma no rol dos escândalos que assombram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). É a filha de um dos ajudantes de ordem do senador, o ex-agente federal Aluísio Guimarães Mendes Filho. A estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, 25 anos, foi nomeada em 5 de janeiro de 2007 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, como assessora parlamentar do gabinete de Sarney. Está até hoje na folha de pagamento do Senado, mas não aparece por lá para trabalhar. Seu trabalho de verdade não tem nada a ver com o Congresso - ela é estagiária da Caixa Econômica Federal.

Na tarde de ontem, o Estado procurou Gabriela, na casa da família, no Setor de Mansões Dom Bosco, Lago Sul de Brasília. Foi a própria estudante quem atendeu. Indagada sobre seu emprego no Senado, evitou falar. "Não posso dizer onde trabalho", disse. Em seguida, confrontada com a nomeação para o gabinete de Sarney, respondeu, lacônica: "Procure o setor de recursos humanos do Senado."