quinta-feira, 23 de abril de 2009

Entrevista antiga. Mas quando os senhores enxergam pugilato entre Barbosa e Mendes, não dá para falar em crise de...Estado? Dá. Devemos ir mais fundo.

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A agenda da paz em tempos de guerra

ÁLVARO KASSAB

O filósofo Roberto Romano, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), é um dos autores do livro História da Paz (Editora Contexto). A obra, organizada por Demétrio Magnoli, reúne artigos de 15 especialistas que abordam alguns dos tratados internacionais mais importantes dos últimos 500 anos. Na entrevista que segue, Romano, que escreveu sobre a Paz de Westfália (1648), analisa o papel do Estado e das matrizes éticas no mundo contemporâneo.

O professor e filósofo Roberto Romano: “O Estado não conseguiu vencer, em termos estratégicos, as agências de fé”  (Fotos: Antoninho Perri) O livro
O livro A História da Paz é muito interessante porque vai seguindo as etapas das dificuldades e do surgimento das instituições. Ele começa com a questão dos concílios medievais, quando a Igreja era o grande árbitro, e depois segue a cronologia dos tratados, sem ficar no esquematismo. O meu trabalho é uma tentativa de mostrar que, pela primeira vez, um tratado internacional vingou sem as asas da Igreja. A obra aborda todos os tratados importantes da modernidade, até Kioto. Há uma estrutura cronológica, que eu diria que é até diacrônica, mas em cada passo tem coisas diferentes.

A questão dos tratados internacionais é abordada sob vários ângulos. Não há uma doutrina comum. Trata-se de um ponto importante do livro: nem todos pensam da mesma maneira. Há uma diversidade não apenas metodológica como também doutrinária. Terminando a leitura do livro, o leitor tem a síntese da situação. Não se pretendeu fazer uma coisa para esgotar o assunto, seja do ponto de vista diplomático, filosófico, econômico etc. É uma espécie de visão sinótica do problema. Apesar de todos os articulistas tentarem estabelecer uma espécie de agenda da paz, a constatação é que o que existe de fato é uma agenda de guerra. Trata-se de uma guerra contínua.

Corrosão do Estado
O Estado vive uma crise inédita no mundo de hoje. Ele enfrenta uma corrosão, seja do lado do mercado seja do lado das matrizes éticas mundiais. Neste último caso, estou me referindo particularmente as grandes religiões de massa. Há, portanto, uma corrosão que ocorre simultaneamente em termos éticos, econômicos, tecnológicos e religiosos. Isso tudo coexiste com o fenômeno da guerra. No primeiro volume, os autores trataram da história da guerra, que não se pretende uma história no sentido científico da palavra. Além de historiadores, temos também filósofos, diplomatas, jornalistas etc. É uma abordagem multidisciplinar de um fenômeno polissêmico. A guerra, a corrosão do Estado, a tecnologia e o mercado fazem com que, de certo modo, seja obrigatória a retomada da história do Estado – das instituições civis e estatais.

Capa do livro História da Paz: artigos de 15 especialistasOs interesses
Temos hoje o financiamento das guerras por grandes grupos. A produção de instrumentos de guerra está ligada a esses interesses financeiros, que não correspondem necessariamente à economia desse ou daquele país. Temos então um mundo que vive permanentemente em estado de guerra. Não dá para dizer mais que predomina o interesse da classe burguesa ou da classe capitalista. É claro que ele existe, mas não é uma relação que beneficia esses segmentos. Por exemplo, na guerra do Iraque, temos nos Estados Unidos, e também em seus parceiros, pequenos grupos dentro do setor financeiro e dentro do setor petrolífero.

A dissolução
Esses grupos fizeram, nos dois períodos Bush, coisas absolutamente inéditas em termos de desaparecimento da idéia de público e de privado. São licitações secretas dirigidas por generais diretamente interessados nas empresas petrolíferas. Isso corresponde a uma queda inédita de alguns princípios do Estado democrático, inclusive o norte-americano, entre os quais a idéia de transparência. Estudos internos, inclusive do Congresso norte-americano, mostram que é imensa a quantidade de atos do Executivo que escapam quase que totalmente ao resto do Estado. É um fenômeno inédito. É a dissolução do Estado. Na verdade, tem-se uma apropriação da coisa pública por grupos que não correspondem exatamente ao setor mais amplo do capitalismo ou de outros campos.

Agências de fé
Temos, por outro lado, o grande projeto de laicização da política, que está ligado à temática da racionalização. Quanto mais racional, tecnológico e científico, tem-se um Estado-máquina que serve para estabelecer a paz de todos, para que a lei seja obedecida. Com esse padrão, você enxerga, na verdade, uma tensão muito grande com aquilo que é chamado de racional, que é o âmbito da fé religiosa. As grandes agências éticas, que durante os séculos XVI, XVII e XVIII foram afastadas inclusive da vida pública, como é o caso da França, são retomadas no século XIX e XX. O Estado não conseguiu vencer, em termos estratégicos, essas agências de fé.

O domínio dos corpos
As agências de fé não se conformam, e jamais se conformarão, com o papel de uma ordem privada. Tanto no catolicismo como no islã, para ficar nos dois exemplos, já que a vertente protestante leva para a secularização da política, predomina essa forma de dominar corpos, de definir não apenas o que está no plano da mente e da consciência. Todas as regras de funcionamento dos corpos estão ali. São agências cujo espectro é mais amplo que o dos Estados nacionais. Ademais, têm uma experiência de trato com as populações muito mais refinada e estabelecida no fundo das almas e que mostram que elas não são absolutamente alheias à modernidade. Esse é um traço também que me parece sério, já que, sempre que se falou de Estado, como no caso de Weber, de Marx, etc; ele seria a ponta extrema da modernidade. Não é isso que estamos observando no catolicismo e no islã. Isso leva a questionar a idéia de modernidade.

‘Se hoje o petróleo está justificando a invasão do Iraque e aquela tragédia toda, que é uma coisa que vem do século XVIII, a hora em que água assumir o estatuto que o petróleo tem hoje, a coisa vai ser mais selvagem’ (Foto: Antoninho Perri)

O ébrio convertido
A lógica do Estado, tal como foi construída desde o século XVI, seria a da racionalidade laica, científica e tecnológica e, portanto, da não-ingerência de valores transcendentes na ordem da justiça, do mercado etc. No entanto, na mesma medida em que o Estado não cumpre mais o seu papel de regulador dos mercados e tudo mais, abriu-se essa lacuna. É possível entender porque numa democracia laica por excelência, como nos Estados Unidos, é comandada por um presidente da República que é quase um pastor leigo... Em campanhas eleitorais, Bush aparecia como um ébrio que se converteu a Jesus. Com isso, são vetadas leis que favoreçam até mesmo o tratamento da Aids, células-tronco etc. E isso não é um fenômeno de meia dúzia de seitas. Trata-se de um fenômeno muito mais amplo.

A guerra perene
A questão da guerra e da paz precisa ser vista com o realismo do que aconteceu com o Estado. Numa perspectiva pessoal, creio que falar hoje de paz é uma tarefa muito árdua. Tivemos duas guerras mundiais, dois regimes estatais fortíssimos – stalinismo e o nazifascismo – e ditaduras que duraram décadas e mais décadas. Contudo, acabada a Segunda Guerra, constatou-se, olhando o quadro, que a guerra continua. Não faltam exemplos: Coréia, Vietnã, conflitos na África, guerras coloniais, regionais etc. Presenciamos uma continuidade perene da guerra, sendo que não dá para esperar nem do Estado nem das agências éticas uma atenuação desse status quo. E isso, na minha opinião, é o mais trágico. Não há um momento de paz.

E os tratados?
Não existe mais Estado que seja capaz de garantir a palavra apenas pela força. Muitas vezes, a palavra é inclusive empregada justamente para disfarçar a força. O mundo de hoje é dividido em grandes federações: a norte-americana, com todos os seus satélites; a européia, com todos os seus problemas; a China, o Japão e alguns países asiáticos; e a Rússia, que ninguém sabe para onde vai e não sabe se é européia ou asiática. Cada bloco tem a força e não hesita em utilizá-la. Quando se fala dessa crise do Estado, a própria união em termos federativos já mostra essa crise e a tentativa de encaminhamento de solução. O que isso quer dizer? Sem essa política dessas superfederações, não há nenhum tratado internacional que possa subsistir. E, nisso tudo, a ONU é uma espécie de delírio ou de sonho. Trata-se de um organismo que na sua própria constituição já mostra que é uma coisa maluca. Ela tem uma quantidade imensa de países que aderem a ela. Supostamente, os tratados e convenções que ela proclama são de validade internacional e são desobedecidos pelos membros do seu próprio Conselho de Segurança. Não faltam exemplos. Se a ONU tivesse um exército a seu dispor, talvez os tratados tivessem validade. Como isso não acontece, os tratados ajudam apenas a atenuar algumas situações, como é o caso dos prisioneiros capturados pelos Estados Unidos e levados para Guantánamo, em Cuba. Os tratados exercem alguma pressão moral sobre a opinião pública e sobre os governos, mas o seu alcance é pequeno. No caso de Guantánamo, pesou a atuação da opinião pública e da imprensa. Nem as grandes agências éticas ajudaram. Vamos pegar o exemplo do papado de João Paulo II. O que ele falou, de fato, para mudar a situação dos prisioneiros? O que foi feito pelo Vaticano? Nada.

Desejo da paz
A história da paz é a história do desejo da paz. É uma espécie de alvo que teria o mesmo batismo dos grandes pensadores sobre a crise da humanidade. Não é mais uma crise de Estado. É uma coisa muito própria do século XVIII. Apenas nesse período se encontra, com as Luzes, a idéia de uma Cosmópolis, de uma grande comunidade de povos regidos por leis internacionais e válidas para todos. Já o século XIX é o século do nacionalismo, da recusa dessa idéia. Quando eu era jovem, chamar alguém de cosmopolita era o equivalente a ser taxado de burguês idiota do século XVIII. O cosmopolitismo ia contra o nacionalismo e o marxismo, que era internacionalista.

O corolário
A guerra já traz a morte, a destruição e o sofrimento. Junto com ela, vem a desobediência aos mínimos preceitos do direito civil e do respeito aos direitos humanos. Não me parece irracional fazer a seguinte ilação: não existiria Auschwitz se não existissem a Primeira e a Segunda Guerras. Nós não sabemos até onde vai a violência. Não existiria o massacre em Sabra e Chatila se não houvesse uma guerra permanente no Oriente Médio. Os atos contra a população é o corolário da guerra.

As matrizes éticas
A idéia de matriz é uma idéia de forma originária. Ocorre que essa forma originária é também histórica. Basta pegar, por exemplo, a matriz ética maior, que abarca o cristianismo, o islamismo e o judaísmo, e que são as culturas que vão do Médio Oriente até a Inglaterra, ao longo de dois mil anos. Nesse caudal, temos elementos de uns emprestados de outros. Nenhuma delas, porém, surge do nada – são apropriações seletivas de culturas, tais como a egípcia, a grega, a fenícia etc. Essa matriz aparece por meio da escrita, por meio do que chamamos de “religião do livro”, com todas suas variantes, continuidades e rupturas internas. Quando falo em matrizes éticas, constato que não é possível identificar os comportamentos e valores de um segmento ignorando os outros. Aqueles valores são, em boa parte, partilhados. A questão que se coloca é: vale a pena fazer a guerra para ampliar a glória de Deus? Sempre fico com a seguinte frase do Diderot: “Não se pode transforma Deus num punhal”. Pode-se argumentar que isso não é fundamental nem no cristianismo, no judaísmo e no islamismo, mas cabe outra pergunta: onde está esse valor que não aparece?

O belicismo religioso
É muito interessante observar, na cultura formadora dessa matriz ética, que ser pacifista muitas vezes é sinônimo de ser traidor, de não ser suficientemente ardente na fé. Esse belicismo não é composto apenas de armas físicas; trata-se, também, de um belicismo intelectual. As idéias são usadas para arrebentar com o outro. Infelizmente, a cultura universitária – e, conseqüentemente, a científica – não é diferente. Nem sempre as idéias estão a serviço do bem da humanidade. Inclusive é sempre bom lembrar a distinção ética, que na minha opinião é muito importante: uma coisa é o valor ético e moral do indivíduo; outra coisa são seus conhecimentos. Imagine um nazista, altamente qualificado em física, que apóia o Hitler. É possível encontrar um físico fantástico que seja um cidadão de quinta categoria, quando não um bandido. Ou, então, é possível encontrar um grande filósofo que seja um tremendo nazista, como é o caso Heidegger. É perfeitamente possível ser louco tendo um cérebro poderoso, com uma capacidade de intelecção dos problemas humanos e naturais absolutamente superior. Isso é o mais comum na nossa cultura. Esse ideal de elevação moral é muitas vezes visto como hipocrisia ou ausência de coragem para enfrentar a luta.

O útero
Nessa matriz ética, como no caso da União Soviética, a partir do momento em que o indivíduo recusa os pressupostos do sistema, se recusa a assumir o papel de guerreiro, para defender, no caso, o estado soviético, ele acaba no campo de concentração. Isso aconteceu, também, com as testemunhas de Jeová. E isso é interessante, porque eles não são um exemplo de progressistas. Mas, o fato de eles serem pacifistas, criou problemas com as democracias ocidentais e com o nazismo, fascismo e o stalinismo. Alguma coisa, portanto, tem que fazer pensar sobre a matriz ética, que é o que me deixa mais preocupado. Por isso que eu tentei mostrar, no artigo, que o Estado até saiu um pouco dessa matriz ética, mas hoje não é isso que está acontecendo. Ele não conseguiu sair desse útero, e não vai conseguir.

O intelectual empenhado
Quantos Kant você tem? Quantos Bertrand Russel você tem na história da filosofia. Não colocaria Sartre nessa lista, mesmo porque ele abençoava as guerrilhas e a União Soviética. Essa idéia de intelectual empenhado é muito própria da matriz. O bom cidadão, nesse contexto, é aquele que assume a defesa e o ataque dos valores fundamentais, destruindo quem o ameaça. Pior: destruindo com a bênção de Deus... Não adianta apenas ter Deus: temos que providenciar uma boa espada...

Ceticismo
Não vejo esperança absoluta em termos de paz porque nós somos seres naturais e os recursos da natureza são infinitos. Mas, para nós, os recursos da natureza são escassos, finitos. Se hoje o petróleo está justificando a invasão do Iraque e aquela tragédia toda, que é uma coisa que vem do século XVIII, a hora em que água assumir o estatuto que o petróleo tem hoje, a coisa vai ser mais selvagem. No caso do petróleo, você ainda pode tentar energias alternativas, mas e com a água? Acabou, não tem mais jeito. O mais trágico é que tudo isso é para aumentar um pouco mais o tempo da existência de determinado povo no planeta, já que a morte está definida. Todo mundo sabe que o planeta Terra vai morrer. Isso não é apenas uma profecia, é um fato real: nós vamos morrer. Talvez consigamos viver mais um milhão de anos, mas ninguém sabe. Sair pelo universo à maneira da ficção científica é um escape, mas é muito mais delirante do que aconteceu no Renascimento. Uma coisa é você sair de Portugal e da Inglaterra e ir até Cingapura, e outra é ganhar o espaço.

Delírios
Em 1993, o jornal Libération publicou um dossiê de umas 15 matérias sobre a água no trato palestino-israelense. A matéria mostra que aquele delírio do deserto, que floriu no deserto israelense, ocorreu à custa da água retirada dos palestinos. Contudo, gastaram tanta água que agora existe uma comissão formada por cientistas israelenses e palestinos para ver o que pode ser feito para reparar o estrago. Ficam as perguntas: como vai ser reparado o estrago de uma terra que já não tinha água? Como a paz vai ser estabelecida com a morte genérica se tornando cada vez mais dura? Como produziremos alimentos sem água? O que fazer com esse uso absolutamente delirante de agrotóxicos?

O calor das massas
Os revolucionários franceses tinham plena noção das nossas limitações, sobretudo a partir da questão da termodinâmica. A partir do momento que se percebe que o sistema está esfriando, para compensar é necessário que se obtenha calor suficiente, que por sua vez somente pode ser obtido por meio da tecnologia. Por isso que o pessoal do século XVIII era absolutamente apegado à tecnologia e ao avanço tecnológico. A Enciclopédia de Diderot é isso: uma tentativa de ampliar, o máximo possível, a tecnologia para que mais gente tivesse colaborando nessa tarefa de ampliar a fonte de calor e de vida.

Mas percebeu-se que a entropia é uma coisa que funciona no plano da natureza, das relações políticas e do Estado. Essa idéia, por exemplo, de produzir calor revolucionário. A frase mais terrível dos jacobinos, proferida por Saint-Just, quando eles perderam a parada, foi: “A revolução gelou”, ou seja, as massas já não eram mais fontes de calor. Assim, é preciso produzir artificialmente, tecnologicamente, o entusiasmo das massas. E é isso que vivemos desde o final da Revolução Francesa: os Estados utilizam a propaganda para produzir o calor das massas. Trata-se de uma produção que não dá garantia nenhuma...

Domínio da técnica
Vamos supor que funcione a aposta na tecnologia. Nós tivemos pelo menos três revoluções tecnológicas no século XX, sendo que as duas últimas são as mais importantes: a informatização e, por meio dela, a apropriação de determinadas formas de gerar conhecimento e manter, ao contrário do que se imagina, em poucos círculos o poder mundial. O capital financeiro é um exemplo dessa superconcentração. O que vem a ser ele? É o domínio da técnica de comunicação a serviço da desestabilização de todo um sistema nacional. Temos, então, as chamadas elites dos países dominados, que são reprodutoras dessas condições. Elas não são produtoras. Onde, por exemplo, o Brasil produz hardware? Nós somos apenas consumidores de tecnologia de ponta. Vão dizer que sou nacionalista, mas não é nada disso. Ocorre que há uma distribuição desigual de saberes no mundo.

E o acesso?
Há o ideal da ciência e da tecnologia, mas há tem também uma apropriação disso, e ela é muito séria. Vamos supor, por exemplo, que um bioquímico desenvolva uma fórmula para a economia de água. Quantos povos teriam condições de ter acesso a esse saber? Aplica-se, então, o aforismo do Bacon: “saber e poder encontram-se num só...” Com Bacon, a Inglaterra tornou-se grande potência, unindo ciência, tecnologia e força física.

Impondo a morte
Na tarefa de tentar adiar essa morte genérica programada, torna-se necessário impor a morte aos outros. Escapar a essa lógica é uma tarefa que desafia o pensamento, a moral, a ética etc. Não é possível dar respostas ingênuas a esse estado de coisas.

A tradição dos mortos
Quando um país é invadido e sua cultura é atacada, o invasor está atacando os mortos. Benjamin disse: “Se os vencedores vencerem, e a história mostra que eles sempre venceram, então nem os mortos estão em segurança”. Esse imaginário cultural é justamente o lugar onde as matrizes se manifestam. A tradição dos mortos é o que garante a nossa continuidade.


Jornal da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas / ASCOM - Assessoria de Comunicação e Imprensa
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