segunda-feira, 27 de abril de 2009

Congresso em Foco. E sobre o privilégio de foro, boca fechada. Dá para acreditar nestas "indignações" silentes?

Segunda-Feira, 27 de Abril de 2009

27/04/2009 - 19h35

Escândalos chegaram ao ápice, diz Conamp


Rodolfo Torres e Mário Coelho

A crise instalada na Câmara por conta da farra das passagens aéreas faz parlamentares e representantes de entidades de classe concordarem em um ponto: a Casa do povo chegou ao limite possível de escândalos. Por conta disso, avaliam as pessoas ouvidas pelo Congresso em Foco, o período turbulento atual é o ideal para os deputados adotarem transparência nos seus atos.

"[Os escândalos] chegaram ao ápice. A Câmara agora tem a possibilidade que nunca teve de adotar medidas moralizadoras", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo. Ele acredita que as crises só deixarão de existir na Casa no momento em que uma ampla reforma política for aprovada. O momento, para Cosenzo, é o ideal. "Só podemos mudar essa situação com a valorização do Parlamento."

Cosenzo deposita esperanças na administração de Michel Temer (PMDB-SP). "Ele é um dos maiores constitucionalistas do país", analisou. Para o presidente da Conamp, é possível mudar a atual faceta do Congresso. Mas, para isso acontecer, os deputados, segundo ele, precisam chegar à conclusão que o povo não está para brincadeira. "Em um momento de crise, não se pode brincar com o povo brasileiro. Estamos em um momento difícil, com o desemprego aumentando", disse.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), coordenador da Frente de Combate à Corrupção, avalia que a farra das passagens aéreas é um “pingo d´água num copo que está cheio há muito tempo”. O parlamentar pernambucano avalia que a "Câmara vive aos saltos", no sentido de apenas ter reações quando surgem escândalos, e "chegou no limite". Paulo Rubem também cobra um “choque de transparência”, envolvendo os três poderes. “Transparência é o controle do conjunto do poder público.”

Para o pedetista, a combinação de descrédito do Legislativo com práticas de desperdício de recursos públicos representa “a pior coisa para o país”.

Além da reforma política, Cosenzo aponta que a Câmara precisa fortalecer seus mecanismos de controle internos. "Isso é um problema muito sério. Os mecanismos não podem ter um sentimento de corpo muito forte", opinou. Na avalição do membro do MP, os atuais escândalos serão responsáveis por uma considerável renovação.

No Senado, por exemplo, onde 2/3 das vagas estarão em disputa, o presidente da Conamp aponta que pelo menos 50% dos mandatos terão caras novas. E ele considera que o mesmo fenômeno deve acontecer na Câmara. "Tudo isso mostra como o jornalismo investigativo é importante para a democracia", disse Cosenzo, ao referir-se à série de matérias do Congresso em Foco sobre a farra das passagens.

Transparência

O Congresso em Foco publicou editorial nesta segunda-feira defendendo com unhas e dentes a existência do Congresso, com a plena garantia de suas prerrogativas constitucionais, com forte atuação do desejo dos brasileiros.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Luiz Couto (PT-PB), disse ao site que o episódio provocou uma “reflexão profunda” e que o eleitor tem um papel fundamental nesse processo de fiscalização.

Ele defende a total transparência nos gastos e admite que o Congresso “foi criando mecanismos que eram muito revelados”. “Transparência nunca é demais. É preciso aprofundar os mecanismos de controle e de fiscalização. Quanto mais transparência, mais democracia.”

Couto explica que o episódio provocou uma “reflexão profunda” e que o eleitor tem um papel fundamental nesse processo de fiscalização.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), Romário Schettino, destaca a importância do Congresso Nacional como pilar essencial da democracia e aproveita para cobrar “mudanças na atitude da imprensa”.

“Ao invés de ir atrás do leito e derramado, a imprensa deveria informar adequadamente antes das eleições quem são os candidatos”, explica. “A imprensa só alerta depois do leite derramado.”

Ele avalia que a farra das passagens aéreas pode servir para que a cobertura jornalística do Congresso Nacional seja repensada. “É um momento bom para avançar no aperfeiçoamento da cobertura do Legislativo. Podemos melhorar a cobertura”, argumenta o presidente do SJPDF. Segundo ele, os trabalhos em comissões temáticas do Congresso, nas quais os projetos são debatidos com maior intensidade, são “muito mal cobertos”.