segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Portal G-1, ELEIÇÃO DAS MESAS (SENADO E CÂMARA). Roberto Romano e colegas.

Globo.com

25/01/09 - 14h43 - Atualizado em 25/01/09 - 14h43

Sucessão no Congresso exclui interesses de eleitor, dizem especialistas
Para analista, propostas de candidatos só visam questões corporativas.
Professor de Ética aponta influência de disputa nas eleições de 2010.
Amauri Arrais


Reduzida à disputa político-partidária, as eleições para presidente da Câmara e do Senado no próximo dia 2 não incluem questões que digam respeito à população representada pelas duas Casas, na opinião de analistas políticos ouvidos pelo G1.

Para o cientista político Otaciano Nogueira, da UnB (Universidade de Brasília), a distância entre os parlamentares que disputam o cargo e o eleitor pode ser observada nas propostas apresentadas por alguns deles na Câmara.

“Se você lê [as propostas], verifica que não há nenhum assunto que seja de interesse do cidadão, do eleitor. Todas as medidas propostas são corporativas, servem a eles mesmos, não ao país ou à instituição”, afirma. “No Senado, nem houve propostas, mesmo porque [a disputa] está reduzida a dois candidatos.”

É o que também afirma o professor de Ética Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para quem, fora a importância eleitoral, o que se observa “é a nova composição de Mesas [Diretoras] voltar-se para os problemas internos, em duas Casas que não deveriam ter problemas internos”. “Há uma absoluta falta de abertura para a pauta nacional, que está sempre voltada aos interesses pequenos de deputados e senadores.”, diz. Ele cita como exemplo a discussão sobre o fim do foro privilegiado dos parlamentares, que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Esta é uma pauta que interessa à cidadania. Um privilégio que não tem nada de republicano. Me estranha que o STF não julgue essa questão. Não vejo em nenhum candidato nada nessa linha. O assunto vai e volta pra gaveta e nada disso é encaminhado”, diz.

De acordo com o cientista político Carlos Ranulfo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o que distingue os candidatos não são propostas, mas a posição que ocupam nas duas Casas. “O que há são distinções partidárias e de posição frente ao Executivo. E mais ainda a disputa de partido pelo controle dos postos. A disputa entre PMDB e PT no Senado e, na Câmara, uma disputa mais fragmentada”, diz. Para Ranulfo, no entanto, é natural que os candidatos voltem suas campanhas para os interesses das Casas. “É um jogo interno do Congresso. O eleitor não vota nisso, quem vota é o deputado. Tem que dar satisfação ao deputado e não ao cidadão comum.”

PT x PMDB

Donos das maiores bancadas na Câmara e no Senado, PMDB e PT tinham firmado um acordo na última eleição que previa a alternância de poder nas presidências das duas casas legislativas. Pelo acordo, o PT ficaria com a presidência do Senado e o PMDB com a Câmara. Mas o PMDB decidiu lançar candidatura própria no Senado e deve oficializar o nome do ex-presidente José Sarney. A decisão desagradou setores do PT, que prometem retaliar contra a candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) na Câmara. Carlos Ranulfo acredita que a quebra de acordo pode produzir atritos na relação entre as duas siglas. Para o cientista político, se Sarney vencer no Senado, a candidatura de Temer pode perder votos de setores do PT, que migrariam para Aldo Rebelo (PC do B-SP) ou Ciro Nogueira (PP-PI) – numa reviravolta como a que elegeu Severino Cavalcanti na Câmara em 2005.

Já Roberto Romano e Otaciano Nogueira discordam. Para o cientista político da UnB, o único conflito ocorre porque os dois partidos fizeram um acordo na Câmara sem consultar o Senado. “Passou a eleição, acabou. Mesmo porque em 2010 tem eleição. Estamos em 2009. Qualquer alteração no processo eleitoral tem que ser votada até setembro para entrar em vigor um anos antes. Tem pouco tempo para se fazer acordo, é muito difícil que se consiga consenso”, afirma Nogueira.

2010

Na visão de Romano, entretanto, o novo arranjo das Mesas Diretoras de Câmara e Senado terão reflexos na sucessão do presidente Lula em 2010 e podem influenciar os planos do “outro grande interessado” na disputa: o governo federal. “Na hipótese mais improvável, se Tião Viana [PT-AC] vencer no Senado, certamente será um peão importante tanto para ajudar a candidatura Dilma quanto para atenuar a força de Serra ou Aécio [prováveis candidatos do PSDB]. Se for o Sarney, teremos outras possibilidades”, diz. Para o professor de Ética, a despeito de sua fidelidade ao Planalto, não está descartada uma aproximação entre Sarney e o governador Aécio Neves, caso este deixe o PSDB e aceite o convite do PMDB para concorrer à presidência.