quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Importa apurar os fatos e definir posições.

Adunicamp Notícias – 18 de dezembro de 2008

Até onde vai a tirania nas universidades estaduais paulistas?


Não é de hoje que os movimentos sociais têm sido alvos de ataques daqueles que entendem democracia apenas como SEU legítimo poder de fazer e desfazer. Várias foram as denúncias de perseguições políticas como a demissão de Dirceu Travesso e a invasão à reunião da Conlutas em São José dos Campos, agora essas perseguições se processam no interior da Universidade Pública pondo em risco sua missão de espaço livre de debates.

Dentro das universidades estaduais paulistas a situação não é muito diferente, estava apenas mais velada. Mas neste final de ano isto mudou. Fomos surpreendidos por uma série de incidentes que nos fazem pensar: até onde pode ir a tirania das administrações das universidades estaduais paulistas?

Após anos de perseguições políticas por parte da coordenadoria executiva do campus de Registro da UNESP, os professores Mauro Donizeti Tonasse, Palimécio Gimenes Guerrero Júnior, Afrânio José Soriano Soares e João Vicente Coffani Nunes, companheiros da Adunesp, receberam novas ameaças de morte.

As primeiras denúncias foram levadas à Reitoria da Unesp que nada fez para reverter este processo de banditismo que se instaurou sobre o campus de Registro, no qual a administração local leva ao pé da letra o título de EXPERIMENTAL que o campus carrega utilizando práticas poucos usuais em tempos de democracia. Comunicada pela Adunesp, Sintunesp e Fórum das Seis a UNESP abriu, contudo , processo de sindicância contra... as vítimas.

Mas, afinal, o que fizeram estes professores para receber não uma, mas duas vezes ameaças de morte por telefone e e-mail, para terem suas casas pichadas, para serem vítimas de atitudes violentas e covardes?

Eles apenas requereram que a lei fosse respeitada pela Coordenadoria do Campus sobre a qual incidem denúncias várias de autoritarismo e desmandos. Segundo o documento enviado pela Adunesp para o Fórum das Seis (em anexo) os referidos professores estão sendo perseguidos por: “(I) exigir o cumprimento da Portaria UNESP 461/05; (II) questionar e contrapor-se às atitudes autoritárias e aos desmandos da coordenadoria executiva do campus; (III) reivindicar concursos públicos para docentes e funcionários, pautados na impessoalidade pública; (IV) pleitear a constituição de órgão colegiado local, respeitada a legislação em vigor; (V) cobrar prestação de contas, elaboração e aprovação de atas das deliberações do Conselho de Curso dessa unidade, entre outros”.

Se a situação no movimento sindical já estava tensa, e muito, devido ao relatado até agora ela piorou após a demissão de Claudionor Brandão, funcionário da USP e dirigente do Sintusp há mais de 20 anos.

No dia 9 de dezembro de 2008, pouco tempo depois de cumprir suspensão de 15 dias por ter participado de um ato contra os Decretos do governador José Serra em 2007, Brandão recebeu sua carta de demissão.

A justificativa da Reitoria da Usp para tal atitude foi a finalização de um outro processo administrativo que vinha se prolongando desde 2005 e que teve seu parecer final elaborado agora.

Brandão não é só um funcionário da Usp, é um dirigente sindical com uma imensa história de defesa dos trabalhadores, mas também da universidade como um todo. Sua demissão, neste momento, quando a universidade está esvaziada por conta das férias de final de ano demonstra a maneira insidiosa como a Reitora da Usp quer conduzir este jogo. E não apenas sobre os funcionários, mas também sobre lideranças estudantis.

Mesmo com todas as dificuldades devido ao recesso que se aproxima a falta de docentes e estudantes já em férias o Sintusp convocou no dia 16 um ato em frente à reitoria que contou com a presença maciça de funcionários, docente e estudantes.
Nomes de peso dentro das universidades brasileiras, mas também intelectuais, políticos e entidades nacionais e internacionais, entre outros a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, estão se mobilizando em protesto pela sua demissão e requerendo sua reincorporação junto à administração da Usp. O abaixo-assinado em favor de Brandão vem crescendo a cada dia (para ver a lista dos apoios acesse: http://contraademissaodebrandao.blogspot.com/)

Permitir que atitudes como estas fiquem sem respostas é permitir que os movimentos sociais e sindicais se tornem cada vez mais vítimas de uma tirania que busca resolver divergências legítimas por meio de processos administrativos.

Trata-se, na realidade, da tentativa de destruir as organizações dos trabalhadores seja pela demissão de suas direções, seja pelo processo de estrangulamento econômico via multas astronômicas.

NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS!
SIM À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS!

No aniversário de 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos é preciso, mais do que nunca, reafirmar o mais fundamental deles: o direito à vida!!!



Veja os documentos referente ao caso:

Documento da ADUNESP

Documento do Fórum das Seis

Ofício ao CRUESP

Ofício à Reitora da USP